A edição do programa Juízo Crítico que será exibida nesta sexta-feira, 6 de janeiro, às 22h30, traz como destaque o balanço das atividades realizadas pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) em 2005 e as ações programadas para 2006, comentadas pela vice-presidente de Comunicação Social da entidade, juíza Andréa Pachá. Na entrevista, a juíza fala sobre as iniciativas mais importantes da Associação no ano passado, como as campanhas de Simplificação da Linguagem Jurídica, de Interiorização e Por um Judiciário Mais Forte, e o trabalho da AMB junto aos membros do Congresso Nacional.

Andréa Pachá revela que a primeira atividade da AMB prevista para este ano é a campanha para fiscalização dos gastos nas campanhas eleitorais, uma mobilização nacional que irá reforçar o papel da Justiça Eleitoral e que visa combater a corrupção eleitoral.

Outro destaque do programa é a cerimônia de premiação do II Prêmio AMB de Jornalismo, que distribuiu um total de R$ 122 mil a jornalistas de todo o país, e dos Concursos pela Simplificação da Linguagem Jurídica para estudantes e magistrados. Os alunos premiados receberam R$ 6 mil, R$ 4 mil e R$ 2 mil, respectivamente, além de certificados, e os juízes, um notebook, um desktop e um palm top, nessa ordem. Durante a solenidade, realizada no Hotel Blue Tree Park em Brasília (DF) no dia 14 de dezembro de 2005, também foi lançado o livro “O Judiciário ao Alcance de Todos – Noções Básicas de Juridiquês”.
 
Uma das matérias fala sobre reunião ocorrida em dezembro na sede da AMB, em Brasília (DF), entre a Diretoria da entidade e diversos parlamentares para debater assuntos de interesse comum à magistratura e ao Poder Legislativo. O senador Jefferson Peres (PDT-AM) e o deputado Federal Antônio Carlos Magalhães Neto (PFL-BA) foram os convidados para representar as duas casas do Congresso Nacional. A matéria também mostra a palestra de integrantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), realizada na sede da AMB, para apresentar aos magistrados o papel do Conselho.

A Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) em favor da resolução antinepotismo do CNJ (resolução nº 7), que será ajuizada pela AMB no Supremo Tribunal Federal (STF), também foi tema do Juízo Crítico. A decisão foi aprovada por unanimidade pelo Conselho de Representantes da entidade em dezembro passado. Uma vez declarada a constitucionalidade da resolução pelo STF, perderão validade eventuais decisões judiciais tomadas no sentido de manter empregados funcionários beneficiados pelo nepotismo.

O programa Juízo Crítico será reprisado nos dias 13/01, 20/01 e 27/01, também às 22h30, e nos dias 8/01, 15/01, 22/01 e 29/01, no horário de 0h30. Para informações ou sugestões, envie um e-mail para [email protected].