Os juízes filiados à Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) poderão concorrer a 20 vagas no Curso Virtual de Regularização Fundiária de Assentamentos Urbanos Informais, promovido pelo Ministério das Cidades. Os interessados devem encaminhar uma mensagem ao e-mail [email protected].

O curso faz parte do Programa Nacional de Apoio a Regularização Fundiária Sustentável em Áreas Urbanas da Secretaria Nacional de Programas Urbanos do Ministério das Cidades. A realização foi possível por meio de uma parceria com a Aliança das Cidades/Cities Alliance e a PUC Minas Virtual, com apoio do Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico (IBDU).

O objetivo é capacitar profissionais e técnicos que atuam na área da regularização fundiária de assentamentos urbanos informais, bem como operadores do Direito e funcionários de instituições afins. O foco das discussões será centrado nas formas de implementar e difundir políticas e programas na área de regularização fundiária. Todo o curso será realizado pela internet durante 3 meses, entre abril e julho de 2006.

Como as vagas são limitadas, a participação ficará condicionada ao cumprimento do processo de seleção do Ministério das Cidades. No entanto, o cadastramento não garante que todos os indicados pela entidade sejam selecionados. Assim, a AMB relacionará seus candidatos por ordem de prioridade na participação do curso. Os custos serão arcados pela própria Associação. Mais informações no site www.irib.org.br/cursovirtual.asp.