A magistratura e o Ministério Público nacional acabam de constituir o plano de previdência complementar próprio, o Jusprev, que teve seu funcionamento autorizado pela Secretaria Nacional de Previdência Complementar.

O Jusprev é uma entidade fechada de previdência complementar privada, isto é, um Fundo de Pensão, sem fins lucrativos. Foi instituído pelas Associações do Ministério Público, dos Magistrados, dos Procuradores e por Cooperativas de Crédito vinculadas a membros destas associações. Destinado a oferecer aos seus associados planos de benefícios previdenciários (renda de aposentadoria por tempo de contribuição, idade ou invalidez e de pensão) mais vantajosos que os oferecidos no mercado por bancos e seguradoras. É uma modalidade de previdência que tem regras próprias, definidas em legislação específica – lei complementar 109/2001 – e autonomia administrativa e financeira.

Nesta semana, o presidente da Amagis e membro instituidor do Jusprev, juiz Nelson Missias de Morais, recebeu os diretores do plano: Maria Tereza Uille Gomes, diretora-presidente, o presidente do Colégio de Instituidores, Washington Epaminondas M. Barra, e o membro do conselho fiscal, José Vladimir Acioli, na sede da Associação.

Segundo Maria Tereza Uille Gomes, diretora-presidente do Jusprev e presidente da Associação Paranaense do Ministério Público, os interessados poderão se inscrever a partir de novembro. “O Brasil está crescendo bastante no segmento de previdência associativa, por isso o Jusprev já nasce muito forte. Temos hoje 63 mil associados, provenientes das 19 associações que participam do plano”, afirmou.

A diretora explica que o plano poderá ser estendido aos familiares e também estará disponível a modalidade “Renda e Educação”, para os interessados em apadrinhar uma pessoa carente, que poderá resgatar o dinheiro para pagar os estudos.

Maria Tereza Uille acredita que o Jusprev é mais vantajoso que os planos de previdência privada dos bancos. “Não temos fins lucrativos, o que aumenta a rentabilidade dos benefícios a médio e longo prazo. E como a administração é feita pelas próprias associações, todas de carreira jurídica, haverá uma simbiose de informações e de transparência nos dados e na participação direta na gestão do plano”, afirmou.

Washington Epaminondas M. Barra, presidente da Associação Paulista do Ministério Público, comentou o trabalho que está sendo feito junto a outras associações. “Trata-se de um trabalho inédito nas carreiras jurídicas e a expectativa é que, nos próximos 10 anos, tenhamos um dos maiores fundos de pensão do Brasil. O objetivo fundamental é a preservação dos interesses dos jovens membros da magistratura”, disse.