A necessidade de se humanizar o tratamento dispensado aos presos e egressos do sistema penitenciário, assim o exame crítico dos sistemas penal e penitenciário, serão alguns dos assuntos abordados por magistrados estaduais convidados a participar do XVI Encontro Gaúcho de Estudantes de Direito – Eged, que se realizará de 28 de abril a 1º de maio, em Caxias do Sul.

Na ocasião, os juízes Sonáli da Cruz Zluhan – da Vara de Execuções Criminais de Caxias do Sul – e Marcelo Malizia Cabral – da Comarca de Pedro Osório – apontarão a ineficácia do atual modelo de sistema penitenciário para o fim de reduzir os altos índices de criminalidade e de reincidência atualmente verificados em nosso meio.

A magistrada Sonáli abordará a necessidade de a sociedade civil se envolver com a execução criminal, possibilitando que os presos se profissionalizem e que tenham condições de inserção no mercado de trabalho ao adquirirem direito de laborar fora do presídio ou mesmo após terminarem o cumprimento da pena.

Cabral, que coordena a o Projeto Cooperativa João-de-Barro – Cootrajoba –, relatará a experiência onde, através do trabalho cooperativo, egressos do sistema penitenciário e adolescentes que cumpriram medidas sócio-educativas privativas de liberdade em sua Comarca, reconstroem suas vidas, fabricando tijolos, tanques, pias, sanitários, telas em arame, realizando pinturas em grafite e limpando vias públicas.

No Encontro, os juízes também relatarão os esforços desenvolvidos pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul no sentido de humanizar o tratamento dispensado ao preso e ao egresso, oportunizando-lhes meios de acesso à educação, ao trabalho e a direitos fundamentais do ser humano, através do Projeto ‘Trabalho Para a Vida’.

Os magistrados avaliam positivamente o interesse dos estudantes pelo tema, ‘o que poderá contribuir com o desenvolvimento da consciência acerca dos reais fatores que levam ao crime e da necessidade de se oportunizar tratamento digno ao preso e ao egresso, facultando-lhes acesso ao trabalho e uma reinserção social sem preconceitos, única forma de se quebrar os crescentes índices de reincidência e de criminalidade’.