Juízes e conciliadores debatem técnicas alternativas e solução de conflitos judiciais
Teve início na manhã de hoje, em Porto Velho (RO), o curso para multiplicadores das técnicas de conciliação, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça. Vinte juízes e dez conciliadores das comarcas da capital e do interior de Rondônia estão participando da capacitação que prossegue até quarta-feira, dia 26, no Centro de Treinamento do Tribunal de Justiça de Rondônia, sob a coordenação do juiz Alexandre Miguel, vice-diretor da Escola de Magistratura do Estado.
As palestras estão sendo ministradas pelos professores André Gomma e Roberto Bacellar e objetivam formar multiplicadores para expandirem as formas de resolver consensualmente e com mais rapidez conflitos judiciais. Os treinamentos promovidos pelo CNJ e em parceria com os Tribunais integram as ações do Movimento pela Conciliação e estão sendo realizados em todo o país.
Programação do Curso
Unidade I - O Poder Judiciário e a Sociedade
1.1 Monopólio do Poder Judiciário e novas exigências a ele impostas
1.2 A Promessa de Acesso à Justiça
1.3 A Judicialização das Relações Sociais e os métodos apropriados de resolução de disputas nos juizados especiais
1.4 Os Juizados Especiais no Contexto dos métodos alternativos de resolução de disputas
1.5 Processo dialético/distributivo (ganha/perde) e a busca por mecanismos consensuais/integrativos (ganha/ganha)
1.6 A lide processual e a lide sociológica nos juizados especiais; as posições e os interesses
1.7 A Conciliação como ferramenta técnica de resolução de disputas
1.8 Introdução para o conhecimento das técnicas e ferramentas apropriadas para a resolução de disputas
Unidade II - Teoria de Conflito
2.1 Moderna Teoria de Conflito.
2.2 Processos Construtivos e Destrutivos de resolução de disputas.
2.3 Espirais de Conflito.
2.4 O papel da competição e da cooperação nos processos de resolução de conflitos. Competição (coopetition).
2.5 Reflexos das modernas teorias do conflito na abordagem da conciliação dos Juizados Especiais.
2.6 A relação da teoria dos jogos na moderna teoria de conflito.
Unidade III - Conciliação: Introdução e Panorama
3.1 Conciliação: Conceito e Princípios Fundamentais
3.2 O Processo de Negociação
3.2.1 Negociação
3.2.2 Conceito
3.2.3 Integração e distribuição do valor das negociações
3.2.4 Orientações metodológicas contemporâneas: Fisher, Ury, Mnookin, Raiffa, Lax e Menkel-Meadow.
3.2.5 Técnicas básicas de negociação: A barganha de posições; A separação de pessoas de problemas; Concentração em interesses; Desenvolvimento de opções de ganho mútuo; Critérios objetivos; Melhor alternativa para acordos negociados (Maana).
3.2.6 Técnicas intermediárias de negociação: estratégias de estabelecimento de rapport; transformação de adversários em parceiros; comunicação efetiva.
3.3 Introdução ao Processo de Conciliação
Unidade IV - Conciliação: Procedimento Autocompositivo
4.1 Planejamento da Sessão. Inicio da Conciliação. A declaração de abertura.
Reunião de informações. Escuta ativa. Técnicas de questionamento.
Identificação de questões. Identificação de interesses. Reconhecimento e validação de sentimentos. Técnicas de síntese.
4.2 Técnicas autocompositivas voltadas a provocar mudanças: Recontextualização, Identificação de propostas implícitas, Afago (Strking0, Silêncio, Sessão privada ou individual (Caucusing), Inversão de papéis, Normalização (Normalizing), Produção de opções, Teste de realidade, Acondicionamento de questões e interesses, Enfoque prospectivo, Orientação de perguntas voltadas à resolução de questões, Análise de árvores de decisão.
4.3 Barreiras para a resolução de disputas. Técnicas para se lidar com o impasse. Advocacia na Conciliação. Técnicas para estimular advogados a atuarem de forma eficiente na conciliação.
Unidade V - Conciliação: questões éticas
5.1 Princípios éticos da conciliação
5.2 Questões de diversidade de gênero
5.3 Questões de diversidade de poder




