A próxima segunda-feira, 12 de junho, é o Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil. A Associação dos Magistrados do Trabalho da 12ª Região – Amatra 12 – entidade que congrega todos os Juízes do Trabalho de Santa Catarina não está alheia a essa luta, dando apoio às atividades do Fórum Estadual de Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção do Adolescente no Trabalho.

O Fórum realiza, no mês de julho, no hotel Majestic, em Florianópolis, evento que vai discutir o trabalho infantil urbano. Além da Amatra 12, também apóiam a iniciativa o Ministério Público do Trabalho da 12ª Região, a Organização Internacional do Trabalho e a Fundação Abrinq.

A respeito do tema, o Presidente da AMATRA 12, Juiz Carlos Alberto Pereira de Castro, lembra que “a máxima de que ‘o trabalho dignifica o homem’ não se aplica a alguém que ainda possui corpo e personalidade em formação. Aliás, os ‘bons valores’ que o trabalho poderia fornecer, na verdade, cabe aos pais e à família transmitir – pelos bons exemplos, mais do que pelas palavras, ou pelos castigos com violência física, esta outra chaga que também atinge serem indefesos em formação”.

Os Juízes Trabalhistas também estão mobilizados nacionalmente no combate a esse mal que ainda assola e envergonha a sociedade brasileira. A Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho – Anamatra –, a qual a Amatra 12 é filiada, firmou, no dia 1º de junho, protocolo de intenções com a Fundação Abrinq. O objetivo é promover intercâmbios nas áreas de comunicação, projetos e campanhas, além de atuar conjuntamente no Congresso Nacional e no Poder Judiciário na defesa de leis que possam contribuir para a erradicação do trabalho infantil.

Segundo relatório da Organização Mundial do Trabalho (OIT), Santa Catarina tinha mais de 200 mil crianças, entre 10 e 17 anos, trabalhando no ano de 2004, número que chegou perto dos 300 mil, em 1992. Contudo, os dados revelam um aumento de quase 100 mil crianças nessa faixa etária trabalhando entre os anos de 2003 e 2004.  Confira o relatório completo da OIT.