O dia de ontem (4) foi de mobilização no Ceará. Aproximadamente 60 juízes fizeram manifestações em Fortaleza em defesa da democratização e transparência no Judiciário. O ato foi promovido pela Associação Cearense de Magistrados (ACM) e teve o apoio da AMB. Mais uma vez, a presidência do Tribunal de Justiça do Estado (TJCE) deu provas de intransigência, uma vez que os juízes encontraram as portas do fórum fechadas à tarde.

A manifestação estava marcada para as 14h, horário em que haveria sessão no plenário. Porém, os trabalhos foram cancelados. Sendo assim, o grupo reuniu-se no 1º andar do TJCE.

O coordenador da Justiça Estadual da AMB, Gervásio Santos, participou do ato no Ceará e destacou a importância de os colegas se unirem em favor de suas causas e para melhor atender à sociedade. “Em relação à falta de diálogo da presidência do Tribunal de Justiça com a associação dos magistrados, da falta de espaço para o debate das ideias, a gente precisa reconhecer que, infelizmente, a Justiça do Ceará está atrás dos demais estados. O diálogo é de fundamental importância para a construção de consensos a fim de superar as dificuldades, que são assemelhadas em todos os estados, sobretudo os da região Nordeste”, acrescentou.

Nos pronunciamentos, foi recorrente a referência à falta de diálogo por parte da presidência do TJCE. “Há quase um ano não conseguimos um encontro com o presidente do Tribunal de Justiça. Não é possível que nós não sejamos reconhecidos como representantes legítimos de nossos colegas, mais de 600 magistrados ativos e aposentados”, pontuou Ricardo Barreto, ex-presidente da ACM.

Para o presidente da ACM, juiz Antônio Araújo, o ato público tornou o movimento ainda mais forte. “O apoio nacional que recebemos nos motiva a prosseguir na luta por melhorias na estrutura do Judiciário cearense, a buscar melhores condições de trabalho para os magistrados, tendo como foco também o cidadão, que merece um andamento processual mais célere e eficiente”, destacou Araújo.

Além do apoio da AMB, os juízes cearenses contaram com a participação nas manifestações dos presidentes das associações de magistrados do Piauí, Leonardo Trigueiro, e de Sergipe, Gustavo Plech.

Falta estrutura

A situação no Ceará é preocupante. Faltam 22% do quadro de magistrados (106 dos 463 cargos). Para cada 100 mil habitantes, existem 4,4 juízes e 62 servidores, números abaixo da média nacional que é, respectivamente, 5,7 e 134. Enquanto falta pessoal, aumentam as ações judiciais. O número de processos tramitando no Judiciário cearense chegou a 1.402.328, em 2013, um crescimento de 5,5% em relação a 2012. A média é de 3.749 processos por magistrado, de acordo com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Com informações da assessoria de comunicação da Associação Cearense de Magistrados