Um intercâmbio de informações sobre o crime organizado e os principais problemas e dificuldades enfrentados pelo Poder Judiciário, com a participação de magistrados do Brasil, Itália, Portugal e Estados Unidos. Assim será o 1º Encontro Internacional de Magistrados nos dias 26 e 27 de agosto, no Center Convention, em Uberlândia (MG). O evento servirá para a discussão do tema entre juízes de 12 Estados brasileiros: Rio de Janeiro, Minas Gerais, São Paulo, Paraná, Goiás, Espírito Santo, Pernambuco, Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Norte, Alagoas, Maranhão e Distrito Federal.

A expectativa é que pelo 1.500 pessoas, entre magistrados, advogados e estudantes participem do encontro. A palestra de abertura será realizada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Carlos Velloso. Ele falará sobre o tema "A criação do Conselho Nacional de Justiça - Razões e Questionamentos". O ministro abordará também a necessidade de integração do Poder Judiciário com a magistratura internacional para a prevenção e combate ao crime organizado. Mais informações pelos telefones (34) 3236-1822 / 3236-2041 ou [email protected] e www.jornaldajustica.org.

Programação:

Sexta-feira (26/8)

9h - Cerimônia de Abertura

9h30 - Palestra de Abertura: Ministro do STF, Carlos Mário da Silva Velloso.
Tema: A criação do Conselho Nacional de Justiça - Razões e Questionamentos.
A necessidade de Integração do Poder Judiciário com a Magistratura
Internacional.

11h - Intervalo

11h15 - Palestrante: Juiz americano do Estado de Maryland (EUA), Peter Messite.
Tema: "Súmula Vinculante: é relevante a experiência Norte-americana?"

14h30 - Palestrante: Desembargador português Sénio Alves, membro do Conselho Superior da Magistratura de Portugal.
Tema: A Problemática da Criminalidade Organizada, com particular incidência
sobre o tráfico de pessoas.

16h - Palestrante: Coronel italiano Enrico Cataldi, da Polícia Judiciária - Força Anticrime Carabinieri da Itália
Tema: A Polícia Judiciária no Combate ao Terrorismo Internacional e ao Crime
Organizado.

Sábado (27/8)

9h - Palestrante: Magistrada italiana Diana de Martino, Procuradora da Direção Distrital Antimafia de Roma, na Itália. Tema: Estratégia Investigativa Aplicada ao tráfico internacional deEntorpecentes, ao Tráfico de Pessoas e à Criminalidade Organizada.

11h - Palestrante: Desembargador português Orlando Afonso, Juiz
Desembargador do Tribunal da Relação de Évora (secção criminal) e membro do
Conselho Consultivo de Juízes Europeus do Conselho da Europa (CCJE)
Tema: Panorâmica sobre os Conselhos Superiores de Magistratura Europeus.
Enfoque: O Conselho da Magistratura de Portugal - sua organização e
competências.

14h30 - Palestrante: Desembargador português Manoel José Aguiar Pereira,
Juiz Desembargador do Tribunal da Relação de Lisboa e diretor da Delegação
de Lisboa do Centro de Estudos Judiciários (Magistratura Judicial)
Tema: O Combate ao Crime Organizado em Portugal.