O que será que passa na cabeça de um leigo, diante de um Tribunal, ao ouvir da autoridade expressões como "qualificadora", "agravante" ou "o senhor foi arrolado"? Sem domínio sobre certos termos e procedimentos de um Tribunal de Júri, jurados são sorteados para sentenciar crimes dolosos contra a vida. O problema, que pode acabar inocentando culpados óbvios, ganhou solução em duas cidades do Interior de Pernambuco.

A juíza Roberta Vasconcelos, da comarca de Poção, tomou a iniciativa ministrar breves cursos para conscientizar os que comparecem ao Tribunal amedrontadas. Com a colaboração de membros da OAB e do Ministério Público, ela explica o papel de cada um dentro do processo e entrega apostilas básicas para os jurados.

"É um absurdo eles terem que votar termos jurídicos sem ter conhecimento", observa. Além disso, os cidadãos muitas vezes ficam sob pressão da família do acusado e não sabem lidar com a coerção, o que é comum em cidades pequenas onde todos se conhecem.

A iniciativa também foi adotada pelo juiz substituto da Comarca de Itaíba, Valdecy Gusmão. No curso, ele esclarece previamente aspectos como o que aconteceu no caso a ser julgado, o que está sendo apontado como crime, lembra que o promotor e a defesa vão se pronunciar no Tribunal e que eles - os jurados - serão os juizes de fato no processo.

Segundo Roberta Vasconcelos, a iniciativa já surtiu efeitos muito positivos. “Alguns jurados ainda foram procurados para coerção, mas tomaram a postura de um juiz. Eles chegavam no Fórum amedrontados e, agora, se sentem seguros". As experiências dos juizes que ficam, de certa forma, isolados em suas comarcas, principalmente as do Interior, começam a ser divulgadas. (Rodrigo Guedes)