Juízes comparam experiências brasileira e francesa em formação de magistrados
Enviar diretores de escolas para fora do Brasil, a fim de aperfeiçoar seus conhecimentos, não é novidade para a Escola Nacional da Magistratura (ENM). A entidade já agraciou vários magistrados com idas à França, para participar do Curso Formação de Formadores, realizado duas vezes por ano nos núcleos da Escola Nacional de Magistratura francesa, em Paris.
Neste segundo semestre de 2006, os dois magistrados escolhidos foram Wilka Pinto Vilela Correia, juíza do TJ-PE, e José Laurindo de Souza Netto, juiz do TJ-PR.
Na programação do curso, consta a teoria geral de formação de magistrados, os aspectos pedagógicos, a fenomenologia do ato de julgar e a crescente influência da justiça na vida democrática. “Vimos também que para o magistrado é fundamental a qualidade de sua formação. Por isso, os juízes formadores devem ter conhecimento de desafios, métodos pedagógicos e técnicas de formação. Ou seja: basicamente, aprendemos como se deve formar um juiz”, observou Wilka.
Na avaliação de José Laurindo, a importância do curso é grande, pois o debate sobre a formação de formadores é um ponto central para a magistratura entender as transformações pelas quais passa a profissão. “A formação do magistrado é uma exigência ética, um poder-dever indeclinável, face à extrema complexidade das interpelações que as sociedades dos nossos dias lhe colocam”, disse.
Comparando com a realidade brasileira, Wilka acrescentou que seria necessário que o país adotasse o modelo francês de formação de formadores. “Apesar da França não estar no rol dos países mais céleres em relação à prestação jurisdicional efetiva, eles sabem realizar bem a formação dos seus juízes. Aqui, na maioria das vezes, é feito um curso de apenas um mês antes do ingresso na função, dependendo do estado da Federação – o que não ocorre naquele país”.




