“Pensar o Judiciário a partir da evolução do Direito Constitucional e, especialmente, do controle de constitucionalidade, certamente é identificar nossos problemas e conhecer e imaginar soluções para o Poder, de modo a criar um modelo cada vez melhor de formação de juízes”. A conclusão é do diretor da Escola Nacional da Magistratura (ENM), desembargador Luis Felipe Salomão, que de 3 a 6 de julho debateu, na cidade de Lisboa, em Portugal, o tema Contencioso Constitucional, no Colóquio Internacional de Direito Constitucional.

O primeiro evento de porte internacional promovido pela ENM, em parceria com a Universidade Clássica de Lisboa, em Portugal, reuniu 28 magistrados, entre diretores de escolas de magistratura e representantes de associações de 12 estados do Brasil. Segundo Salomão, todos os participantes fizeram excelente avaliação do evento.

O tema principal do Colóquio foi esmiuçado por grandes constitucionalistas brasileiros e estrangeiros. O primeiro palestrante foi o professor Jorge Miranda, da Faculdade de Direito das Universidades Clássica e Católica de Lisboa.

A segunda exposição foi feita pelo professor Francisco Segado, da Universidade Complutense de Madri. Ele falou sobre o fim da bipolaridade que existe entre os modelos norte-americano e austríaco/alemão de controle de constitucionalidade.

Na quarta-feira, dia 5 de julho, os participantes do evento assistiram à palestra do desembargador Edson Vasconcelos, doutorando pela Universidade de Lisboa, que discorreu sobre o histórico do controle de constitucionalidade brasileiro, por meio de uma abordagem de Direito Comparado.

O último expositor foi o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes, que falou aos magistrados brasileiros sobre a atual situação do controle no Brasil, com a evolução da jurisprudência da Corte Suprema.

Expectativas superadas

“O Colóquio foi uma iniciativa inédita da ENM, que atendeu, e muito, aos anseios dos juízes que procuram atualizar-se constantemente. Além de ter sido um evento de porte internacional, envolveu três países (Brasil, Portugal e Espanha) e figuras que estão no auge dos debates sobre Direito Constitucional”, conta o magistrado Sérgio Ricardo de Sousa, juiz-corregedor do Tribunal de Justiça do Espírito Santo e diretor da Escola da Magistratura do estado (Emes).

Sousa garante que o Colóquio enriqueceu o conhecimento de todos os participantes, que além das palestras visitaram museus e conheceram livrarias numa das cidades de maior tradição jurídica do mundo.

O magistrado espera que o Colóquio seja realizado outras vezes e ampliado para a participação de mais juízes. “Acredito que devem ser feitas algumas adaptações, buscando melhorar ainda mais a qualidade do Colóquio. Mas ressalto que, por se tratar do primeiro evento desse porte promovido pela Escola, superou as expectativas dos participantes”, completa. 

Em concordância com Sousa, o juiz José Eduardo Marcondes, da Vara do Júri e Execuções Criminais de Sorocaba (SP), sugere que a AMB, por meio da ENM, dê continuidade a esse tipo de evento, considerado por ele “muito gratificante e gostoso.”

Ele afirma que se surpreendeu com a organização do evento e a qualidade dos palestrantes, “sempre muito diretos, profundos e receptivos”. “Além disso, houve grande interação entre os participantes, pois não nos restringimos às atividades científicas, realizando passeios pela cidade e até assistindo a alguns jogos da Copa do Mundo juntos”, revela Marcondes.