Juízes aposentados, acompanhados do presidente da Associação dos Magistrados do Maranhão (Amma), Gervásio Santos, levaram hoje, 21 de maio, ao conhecimento do presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Raymundo Liciano de Carvalho, reivindicações da categoria quanto à forma diferenciada no que se refere ao pagamento dos seus proventos. Problema semelhante é enfrentado pelas pensionistas.    

Os aposentados explicaram ao presidente do TJ que pretendem receber o mesmo tratamento dispensado aos magistrados em atividade, principalmente quanto ao pagamento de seus proventos. Atualmente, os juízes aposentados recebem pelo caixa do governo estadual, via Fundação Estadual de Previdência e Assistência (FEPA), enquanto que os juízes da ativa são remunerados pelo orçamento do Poder Judiciário.

O desembargador Raymundo Liciano mostrou-se sensível ao problema e  garantiu que vai determinar a apreciação do pedido para o encaminhamento das soluções. Duas propostas poderão ser colocadas em prática pelo Tribunal. A primeira, a curto prazo, será disponibilizar um funcionário do Tribunal de Justiça para intermediar a solução dos problemas dos aposentados junto à Secretaria de Planejamento, quando necessário.

A outra solução, a longo prazo, será o enaminhamento de um projeto de emenda ao oçamento para que o recurso do FEPA destinado ao pagamento de aposentados e pensionistas do Judiciário volte a ser administrado pelo Tribunal de Justiça.

Na avaliação de Gervásio Santos, as reivindicações tiveram boa acolhida do presidente do Tribunal e têm grandes possibilidades de serem atendidas.