Nesta terça-feira, 8 de agosto, das 9 horas às 17h30, será realizado o seminário Juizados Especiais Cíveis: Debate - Pesquisa Cebepej, no auditório Serasa, em São Paulo (SP).

O semniário é promovido pelo Centro Brasileiro de Estudos e Pesquisas Judiciais (Cebepej), pela Secretaria da Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça e pela Serasa . Na ocasião, serão discutidos os resultados obtidos na primeira pesquisa sobre os Juizados Especiais Cíveis realizada, em âmbito nacional, pelo Cebepej.

Local: Auditório Serasa - Al. dos Quinimuras, 187 - Planalto Paulista - São Paulo (SP)

(altura do nº. 2500 da Av. Indianópolis)

Estacionamento gratuito, com manobrista. 

Contatos: (11) 3871.5796 com Clóvis Escudero, ou pelo e-mail [email protected].

Programa

8h30 - Café de Boas-vindas

9h - Abertura
Desembargador Celso Luiz Limongi - Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Elcio Anibal de Lucca - Presidente da Serasa

9h15 - Painel I - Apresentação da Pesquisa

A importância dos Juizados Especiais para o Sistema de Justiça

Doutor Pierpaolo Cruz Bottini - Secretário de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça

Apresentação dos Resultados da Pesquisa Nacional sobre os Juizados Especiais Cíveis

Doutora Maria Tereza Sadek - Professora da FFLCH/USP e coordenadora científica do Cebepej e da pesquisa sobre os Juizados Especiais Cíveis

10h - Painel II - Finalidades dos Juizados Especiais Cíveis

Presidente da mesa: Desembargador Marcus Vinícius dos Santos Andrade

Desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo e diretor da Escola Paulista da Magistratura

Os Juizados Especiais Cíveis e a Promoção da Cidadania

Doutora Janete Vargas Simões - Juíza-coordenadora dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Espírito Santo e presidente do Colégio Recursal do Espírito Santo

Finalidade Educacional e de Conscientização Social dos Juizados Especiais Cíveis

Doutora Sueli Pereira Pini - Juíza-titular do Juizado Especial Cível e Criminal Central de Macapá

10h45 - Café Integração

11h - Painel III - Conciliação nos Juizados Especiais Cíveis

Presidente da mesa: Desembargador Paulo Dias de Moura Ribeiro

Desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo e coordenador de formas alternativas de solução de lides, da Escola Paulista da Magistratura

Conciliação nos Juizados Especiais Cíveis: problemas práticos

Doutor Celso Durante - Advogado e conciliador dos Juizados Especiais Cíveis, em São Paulo

Medidas Necessárias para o Aprimoramento da Conciliação

Doutora Mariela Ferraz Nogueira - Juíza de direito da 9ª Vara Cível de Campinas e integrante da Comissão do Projeto de Conciliação sobre Juizados Especiais do Conselho Nacional de Justiça

12h - Almoço

13h30 - Painel IV - Competência dos Juizados Especiais Cíveis

Presidente da mesa: Desembargador Carlos Eduardo Donega Morandini

Desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo e integrante do Conselho Supervisor dos Juizados Especiais Cíveis

Competência nos Juizados Especiais Cíveis: ampliação, redução ou manutenção?

Doutor Ricardo Pippi Schmidt - Juiz-coordenador da Corregedoria de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Competência nos Juizados Especiais Cíveis: absoluta ou relativa?

Doutor Samuel Francisco Mourão Neto - Juiz-auxiliar da Corregedoria Geral de Justiça do Estado de São Paulo

14h15 - Painel V - Investimento em Estrutura Material e Pessoal                           

Presidente da mesa: Desembargador José Araldo da Costa Telles

Desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo e integrante do Conselho Supervisor dos Juizados Especiais Cíveis

Infra-estrutura Atual: suficiente ou insuficiente?

Fábio Pacheco Dutra - Escrivão-diretor do Juizado Especial Cível Central de São Paulo

Principais Problemas e Propostas de Aprimoramento

Doutora Mônica Rodrigues Dias de Carvalho - Juíza-diretora do Juizado Especial Cível Central da capital de São Paulo e juiza do Juizado Itinerante Permanente

15h - Café Integração

15h15 - Painel VI - Recursos e Execução nos Juizados Especiais Cíveis

Presidente da mesa: Doutor Silvânio Covas

Advogado, superintendente jurídico da Serasa e vice-presidente de cursos do Cebepej

Recursos nos Juizados Especiais Cíveis: panorama atual e sugestões de mudança

Doutor Gilson Delgado Miranda - Juiz de Direito da 25ª. Vara Cível do Foro Central e presidente do Primeiro Colégio Recursal da Capital de São Paulo

Execução nos Juizados Especiais Cíveis: panorama atual e sugestões de mudança

Leslie Shérida Ferraz - Advogada, mestre, doutoranda em direito processual pela Universidade de São Paulo - USP, pesquisadora do Cebepej e coordenadora executiva da pesquisa sobre os Juizados Especiais Cíveis

16h - Painel VII - Sugestões para aprimoramento dos Juizados  Especiais Cíveis

Doutora Germana de Moraes - Juíza Federal da 3ª. Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, conselheira do Conselho Nacional de Justiça e coordenadora da Comissão dos Juizados Especiais do Conselho Nacional de Justiça

Doutor Ricardo Cunha Chimenti - Juiz do Primeiro Colégio Recursal da Capital de São Paulo, ex-presidente do Fórum Nacional dos Juizados

Especiais - Fonaje, professor da Universidade Mackenzie e do Complexo Jurídico Damásio de Jesus

Doutor Kazuo Watanabe - Advogado, desembargador aposentado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, professor-doutor da USP e presidente do Cebepej.

17h - Encerramento

Desembargador Gilberto Passos de Freitas - Corregedor-geral de justiça do estado de São Paulo