Em aproximadamente quatro meses de funcionamento, mais de mil processos ingressaram no Juizado da Violência Doméstica e Familiar, localizado no Foro Central, em Porto Alegre. Com o objetivo de atender essa demanda, proporcionando a agilidade que a Lei Maria da Penha determina, acontecerá amanhã, 29 de março, às 14 horas, uma audiência-mutirão, para a oitiva de 100 mulheres. As vítimas serão reunidas no auditório (Rua Márcio Veras Vidor, nº 10, 10º andar).

A iniciativa conta com a colaboração do Ministério Público e da Defensoria Pública. Também participarão cinco profissionais do Instituto de Psicologia Fernando Pessoa, entre Psicólogos e Psiquiatras, que vão abordar a importância da auto-estima e de uma postura de não-aceitação da violência. Após esse acompanhamento, serão apresentadas as alternativas legais (renunciar ou dar continuidade ao processo-crime, formalizar um pedido de separação, etc.) e suas conseqüências. A seguir, será dado atendimento individual para determinar o andamento do processo.

Com isso, a Juíza Jane Maria Köhler Vidal, responsável pelos julgamentos, espera otimizar o serviço e tomar conhecimento dos casos urgentes, possibilitando um atendimento mais rápido.

Conciliação

Desde a instalação do Juizado, em dezembro de 2006, 211 processos já foram finalizados. A maior parcela tem terminado em acordo das partes ou renúncia da vítima, enquanto apenas alguns mantêm o processo-crime em andamento. No total, tramitam atualmente 988 processos.

Para a magistrada, o entendimento entre as partes é o melhor caminho, especialmente para casais com filhos, porque terão que manter contato em razão destes.

Acompanhamento multidisciplinar

Segundo a Juíza Jane Vidal, para a erradicação da violência doméstica não bastam apenas medidas criminais, é preciso também  implementar medidas cíveis. Salienta que esse tipo de conflito tem de ser abordado multidisciplinarmente, por meio do atendimento de Psicólogos e Assistentes Sociais. A idéia é evitar a repetição da violência por parte da vítima que inconscientemente se envolve com outro agressor, do agressor que encontra uma nova vítima ou dentro do núcleo familiar mantido.