Aprofundamento intelectual, nova ótica de investigação científica, respeito à diversidade cultural e científica e oportunidade de manter contato com novas culturas. Esse pacote de pontos positivos resume um pouco a experiência vivenciada pela juíza de Direito Elayne da Silva Ramos Cantuária Koressawa no curso de mestrado da Universidade Clássica de Lisboa, em Portugal. A iniciativa é promovida pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), por meio da Escola Nacional da Magistratura (ENM), em parceria com a instituição portuguesa.

De novembro de 2004 a julho de 2005, a magistrada, que é titular da 2ª Vara de Família da comarca de Macapá (AP), aprimorou seus estudos na área e, ao término das aulas, encaminhou à ENM relatório sobre as atividades desenvolvidas e sobre suas impressões a respeito do curso. Além disso, a juíza concedeu entrevista ao portal da AMB, quando destacou o que mais marcou sua temporada na capital portuguesa. 

"Só tenho a dar um relato bastante positivo do curso e do convênio da AMB com a Universidade. Parabenizo a atuação da ENM pela preocupação com a formação acadêmica dos magistrados, pois toda mudança e aperfeiçoamento não se realizam sem a obtenção de conhecimentos”, afirmou Elayne.

A juíza contou que adquiriu bastante conhecimento e já pôde colocar em prática o que aprendeu em Lisboa. “As teorias apresentadas pela academia, aliadas à prática do dia-a-dia forense, serão as grandes responsáveis para o alcance de um Judiciário melhor. Embora nem todos concordem, o juiz, além de um operário na edificação do Direito e da Justiça, deve também ser um pesquisador, pois as soluções melhores são as trazidas pelo binômio teoria e prática”, disse a juíza no documento.

Segundo a juíza, o aprimoramento nos estudos é sempre importante para a rotina do magistrado. “Julgamos pessoas e as relações que elas desenvolvem no meio social, o que nos obriga a darmos o melhor de nós, tornando nossas decisões mais sólidas, justas e dotadas de razoabilidade. Por isso, mais uma vez parabenizo a ENM por manter a preocupação com o desenvolvimento intelectual do magistrado”, completa.

Ela destaca que, na medida em que o magistrado passa a ter contato com as novas doutrinas estrangeiras e traça uma comparação com o direito pátrio, a sua visão crítica é aguçada, conduzindo o juiz a refletir sobre o que precisa ser melhorado no país e na magistratura. “Nesse ponto entra a nossa contribuição intelectual, seja através da publicação de nossas dissertações e teses, seja através de uma nova impressão do dia-a-dia forense e na troca de experiências bem-sucedidas”, acrescenta.

Futuro

Fazer um curso de doutorado é o próximo objetivo da magistrada. “Estou me empenhando para concluir o mestrado o mais rápido possível, sem descurar da qualidade do material, do compromisso com as notas para aprovação, bem como, da missão que tenho, por representar a magistratura do meu país e de meu estado, tendo em vista a seleção a que fui submetida”, observa a juíza amapaense. 

Sugestão

A juíza sugere que seja elaborado pela ENM, em conjunto com os juízes que residiram em Lisboa, um manual de instruções com as informações necessárias, para otimizar a obtenção de documentos pessoais em relação à mudança do magistrado para outro país. O objetivo é orientar os magistrados que pretendam realizar cursos no exterior sobre as dificuldades com a burocracia que terão de enfrentar. “Coloco-me à disposição para ajudar a elaborar essa cartilha orientadora. É muita burocracia e demoramos cerca de dois meses para nos situarmos no lugar.”