Os juízes criam Direito? Esse é o principal questionamento do livro A discricionariedade política do Poder Judiciário, do juiz federal Eduardo Appio, lançado pela Editora Juruá. A publicação propõe um debate em torno da origem e real motivação das decisões produzidas pelo Poder Judiciário. Os magistrados associados à AMB têm 30% de desconto na compra da obra em virtude de convênio firmado pela entidade com a Juruá.    

Segundo o especialista em Constituição, “os juízes dizem que não criam o Direito, mas apenas descobrem um sentido aparentemente oculto em torno do real sentido das normas, para depois conferir a melhor aplicação”. Appio explica que parte da doutrina, por sua vez, sustenta que o Poder Judiciário não se limita à interpretação, mas vai bem além, criando Direito a partir das normas abertas da Constituição Federal de 1988.

Para o autor, existiria um “discurso oculto” em cada decisão judicial, motivo que torna importante o debate sobre a judicialização da política no país e de que maneira os juízes constroem seu discurso de legitimidade democrática para decidir as grandes questões abertas da Constituição Federal.

A obra é a oitava do magistrado. O juiz federal, graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Luterana do Brasil de Canoas (RS), é doutor em Direito Constitucional pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Atualmente, ocupa o cargo de juiz federal titular do 2º Juizado Especial Cível de Londrina (PR).