A dissertação de mestrado do juiz paulista Luís Geraldo Sant´ana Lanfredi sobre prisão temporária chamou a atenção dos professores catedráticos em Ciências Jurídico-Criminais da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, em Portugal. Tanto que o magistrado foi convidado a participar do programa temático do 9º Curso de pós-graduação em Direito Penal Econômico e Europeu da faculdade. Com isso ele poderá ampliar a pesquisa de campo que vem realizando desde outubro de 2005 na cidade portuguesa como mestrando da Universidade de São Paulo (USP).

O estudo do juiz chama-se Prisão Temporária- Análise e perspectivas garantistas da Lei nº 7.960 e tem o objetivo de definir os requisitos cautelares que diferem a prisão temporária das demais providências cautelares que existem no ordenamento processual brasileiro.

Com a continuação da pesquisa de campo, o magistrado espera reunir mais subsídios e reflexões sobre o assunto. “A pesquisa de campo emprestará significativo valor ao trabalho, comparando os diversos ordenamentos jurídicos processuais estrangeiros frente o modelo de prisão temporária escolhido pelo legislador brasileiro”, explica Luís Geraldo.  

Ele é juiz titular da Vara do Júri e das Execuções Criminais de São Bernardo do Campo, em São Paulo, e atua também na Corregedoria da Polícia Judiciária e dos Presídios. Há dois anos, leciona no curso de iniciação funcional da Escola Paulista da Magistratura (EPM).