A Ematra – Escola da Associação dos Magistrados do Trabalho da 9ª Região – iniciou nesta semana o 2º Módulo do Curso Preparatório à Magistratura Trabalhista, que terá matérias na área de Direito Processual do Trabalho, Direito Processual Civil, Direito Constitucional, Direito Administrativo e Direito Penal. Entre os integrantes do corpo docente, Luiz Eduardo Trigo Roncaglio, Manoel Antonio Teixeira Filho, Manoel Caetano Ferreira Filho, Marcos Vinicius Correa Bittencourt, Eduardo Talamini, Jorge Vargas, Sérgio Cruz Arenhart e Célio H Waldraff.

O curso, cuja tradição e números de aprovação sempre se destacaram, passou por algumas transformações, motivadas pela Emenda Constitucional 45.

Para falar sobre tais alterações, objetivos e planos futuros, o jornal Só Concursos entrevista o Juiz do Trabalho José Aparecido dos Santos, Diretor Cultural da Amatra IX e da Ematra.

Dr. José Aparecido, quais foram as mudanças apresentadas no Curso Preparatório à Magistratura Trabalhista, conduzido pela Ematra em Curitiba, no ano de 2006?

A principal e mais visível alteração foi a ampliação significativa do número de aulas. O número de aulas foi aumentado de 308 aulas para 560 aulas com a intenção de atender de forma exaustiva todo o programa do concurso. Além disso, o curso foi dividido em dois módulos semestrais, cada um constituído por um grupo de disciplinas específicas. O primeiro, ministrado no primeiro semestre de 2006 agregou principalmente disciplinas de direito material e o segundo, que se iniciou em 31/7, é integrado principalmente por disciplinas de direito processual. Em relação ao sistema anterior, no qual as aulas de todas as disciplinas eram distribuídas ao longo do ano, a vantagem é condensar as matérias e permitir maior aproveitamento dos alunos. Também reduzimos o número de professores em cada disciplina com a finalidade de assegurar maior continuidade do conteúdo das aulas.

Quais são os desafios das escolas de magistratura dadas as alterações apresentadas pela Reforma do Judiciário?

O maior desafio está em (re)definir o papel das escolas de magistratura e nos adequarmos a essa nova realidade. A integração com as demais escolas, a adaptação à Escola Nacional da Magistratura Trabalhista e a um possível concurso nacional para o ingresso na Magistratura são as mais importantes tarefas a serem enfrentadas nessa nova fase.

Na divisão em módulos, permite-se que o aluno que não freqüentou o primeiro possa participar do segundo?

Além de condensar mais as disciplinas e favorecer um melhor aproveitamento, a divisão em dois módulos permite que os alunos que não freqüentaram o primeiro módulo freqüentem o segundo, sem nenhum prejuízo pedagógico. Essa inovação tem sido elogiada pelos alunos e procuraremos aprimorá-la para o próximo ano, mas manter intacta essa estrutura, de sorte que os alunos possam fazer dois módulos ou apenas um de acordo com seu interesse ou disponibilidade. Além disso, o sistema por módulos permitirá que sejam colocados à disposição dos alunos outros módulos adicionais, como o de prática de sentença, que possam ser freqüentados por quaisquer alunos, mesmo os que não estejam cursando os demais módulos.

Qual é a previsão de realização de novos concursos para a magistratura trabalhista no Paraná? E o curso da Ematra/PR prepara o candidato para concursos em outros estados?

Está previsto um novo concurso para ingresso na Magistratura Trabalhista do Paraná, o qual, segundo informações oficiosas, está para ser divulgado em duas ou três semanas. De qualquer forma, o curso da Ematra/PR tem o objetivo de preparar o candidato para qualquer concurso da área trabalhista e tem sido eficiente nisso, pois vários ex-alunos foram aprovados em concursos da Magistratura neste e em outros estados. Além disso, também pretendemos preparar os candidatos para o futuro concurso nacional e estamos adequando nossas práticas administrativas e pedagógicas para as mudanças que estão por vir.

Quais são os planos da Ematra para os próximos módulos?

Pretendemos manter a estrutura de dois módulos de forma permanente. O que pretendemos inovar é na interiorização do nosso curso preparatório, por meio aulas transmitidas por satélite para as principais cidades do Paraná. Para isso estamos conversando com futuros parceiros para incrementar essa novidade para o próximo ano.

Além disso, pretendemos ainda neste ano oferecer um curso complementar de prática de sentença e analisar a viabilidade de um curso específico para correção de provas de concursos anteriores. Todas essas iniciativas visam dar aos alunos as melhores condições para enfrentar os concursos para a Magistratura do Trabalho, favorecendo a aprovação de pessoas preparadas para essa importante função.