Juiz compara magistraturas portuguesa e brasileira
O juiz de direito André Luiz Nicolitt, titular da comarca de Arraial do Cabo (RJ) e professor de Processo Penal da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj), esteve em Portugal, entre 15 de setembro de 2005 e 31 de março de deste ano, para realizar o XXIV Curso de Formação de Magistrados do Centro de Estudos Judiciários (CEJ) de Portugal. Segundo Nicolitt, a experiência foi importante por lhe proporcionar um contato com outra realidade jurídica. “Foi muito enriquecedor poder fazer uma comparação entre dois sistemas e ver os pontos positivos e negativos de cada um, até mesmo em relação à posição da magistratura nesses dois países”, ressaltou.
Nicolitt disse que pôde perceber vantagens em determinados aspectos dos sistemas legais brasileiro e português. “A instrumentalidade do processo civil no Brasil tem mais efetividade. Já na área de direito de família, Portugal leva vantagens em alguns aspectos, como na existência de um fundo de garantia para o pagamento de pensões alimentícias”, exemplificou.
O magistrado brasileiro acompanhou as atividades acadêmicas do chamado 1° Ciclo de Curso de Formação do CEJ – Portugal, na qualidade de juiz observador. O curso foi promovido pela Emerj, em convênio com o CEJ e com o apoio da Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro (Amaerj). Além dele, participaram do XXIV Curso de Formação do CEJ mais dois magistrados brasileiros: Alcides Martins Ribeiro Filho, do Tribunal Regional Federal (TRF) do Rio de Janeiro e Renato Luís Benucci, do TRF de São Paulo.
No período em que esteve em Portugal, a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e a Escola Nacional da Magistratura (ENM) deram todo o apoio logístico necessário para que o juiz não tivesse problemas no exterior. “Deram-me os contatos com a associação de lá avisando da minha ida, caso eu precisasse de alguma coisa. Graças a Deus, não precisei de nada, mas tive a tranqüilidade de estar com a disposição da AMB para eventuais contatos e carta de recomendação para outros cursos e em outras universidades”, contou Nicolitt.
