O Juiz Alexandre Miguel, auxiliar da presidência do Tribunal de Justiça de Rondônia apresentou na quinta-feira, 14 de setembro, aos representantes dos Tribunais de Justiça do país, o inovador projeto Julgamento Virtual, desenvolvido no Tribunal de Justiça de Rondônia, na abertura do Encontro Nacional de Informatização promovido pelo Conselho Nacional de Justiça e a Comissão Nacional de informatização do Colégio de Presidentes de TJs, que acontece no Tribunal de Justiça do Estado de Goiás.

O Julgamento Virtual do TJ-RO é uma ferramenta a ser utilizada no julgamento de processos de competência do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia e foi concebido com a finalidade de proporcionar um ambiente que possibilite aos magistrados julgarem processos sem a necessidade de estarem fisicamente presentes na mesma sala ou sessão. A ferramenta oferece, também, um espaço virtual de julgamento para os processos e um melhor aproveitamento do tempo das sessões, aumentando a celeridade e quantidade dos julgamentos.

Os usuários que vão utilizar o sistema são os desembargadores das diversas câmaras do Tribunal de Justiça, incluindo os membros que compõem as Turmas Recursais, para o julgamento de processos que não possuem sustentação oral ou quando esta foi dispensada, explica o Juiz Alexandre Miguel.

As pautas para os julgamentos virtuais serão cadastradas pelo respectivo departamento ou secretaria, por meio do sistema eletrônico de acompanhamento processual do Tribunal de Justiça, devidamente publicadas no Diário da Justiça. Os participantes da sessão serão os magistrados, possibilitando o auxílio de seus assessores.

As sessões virtuais podem ocorrer concomitantemente às sessões reais, situação possível dependendo das datas e horários previamente agendados. Através do julgamento virtual, os processos poderão ser julgados independente da ordem estabelecida na pauta, obedecendo apenas à ordem para inclusão dos votos, que deverá respeitar a ordem de antiguidade do magistrado ou outro critério, conforme disposto no regimento interno.

O público vai poder acompanhar as sessões de julgamento virtual acessando a consulta disponível na Internet, na página do Tribunal de Justiça de Rondônia, através de link próprio, o que possibilita o acompanhamento da sessão e a visualização on-line e em tempo real dos resultados.

O sistema é desenvolvido para interface web, sendo acessado por qualquer navegador de internet. A facilidade deve-se a seu desenvolvimento na linguagem Java, plataforma J2EE. Sua apresentação é agradável, de fácil navegação e customizada aos usuários. Quanto ao aspecto segurança, o sistema possui criptografia SSL – Secure Scockets Layer, o que proporciona segurança para transportar informações pela internet.

O Julgamento Virtual é um projeto idealizado pelo Desembargador Marcos Alaor Diniz Grangeia, do Tribunal de Justiça de Rondônia, desenvolvido pelos analistas de sistema Alex Fabian e Ariene Dias de Almeida, da Coordenadoria de Informativa do TJ-RO, coordenada pela analista de sistemas Arnaldina Chagas e supervisão do Juiz Alexandre Miguel, auxilar da presidência do Tribunal.