O Tribunal de Justiça de Mato Grosso conclui no próximo mês a construção do novo prédio do Fórum de Sorriso, localizado a 420 quilômetros ao Norte de Cuiabá.

As obras começaram em março e representam mais um passo do Poder Judiciário no sentido de garantir mais acesso à Justiça de primeira instância.

O planejamento estratégico desenvolvido pelo presidente do TJ-MT, desembargador Paulo Lessa, prioriza os investimentos nas comarcas, a fim de conseguir mais agilidade no trâmite processual, além de tornar a Justiça mais efetiva e acessível ao cidadão.

“Nessa gestão voltamos nossas atenções para a Primeira Instância, para estruturar melhor as comarcas, principalmente as que foram criadas recentemente. Nos últimos cinco anos foram criadas mais de trinta novas comarcas em Mato Grosso. As últimas gestões do Tribunal de Justiça realizaram o trabalho expandir o número de comarcas, levando os serviços do Poder Judiciário a todas as microrregiões do Estado. Agora, depois do trabalho pioneiro de expandir as comarcas, é preciso pavimentar o que já foi feito, dar melhores condições para que servidores e magistrados atendam melhor a população nas comarcas”, destaca o presidente do TJ-MT.

Quando pronta a nova estrutura do Fórum de Sorriso terá 2.250 m_ de área construída, com espaço para sete Varas judiciais. Atualmente a Comarca de Sorriso, onde tramitam aproximadamente 12 mil processos, possui seis varas e cinco juízes em atuação.

O novo prédio foi concebido para receber adequadamente toda a estrutura do Poder Judiciário, além de proporcionar facilidade de acesso aos cidadãos. Localizado na região central da cidade, a estrutura terá espaços maiores para servidores e jurisdicionados, além de estacionamento, acesso independente para reeducandos, entre outras melhorias.

Nessa gestão, o presidente do TJ-MT já entregou outras duas obras importantes para a população atendida pela Justiça de primeira instância: ampliação do Fórum da Comarca de São José do Rio Claro (a 320 km de Cuiabá), em 20 de abril; e a reforma e ampliação do Fórum da Comarca de Água Boa (a 730 km da Capital), em 23 de abril.

No primeiro caso o Fórum ganhou mais 157,26m_ de área construída e passou a ter espaço para abrigar a 2ª vara judicial. A obra foi construída em parceria entre Poder Judiciário, Prefeitura Municipal de São José do Rio Claro, Prefeitura Municipal de Nova Maringá, Câmara Municipal local e comunidade rioclarense, responsável pela construção do muro.

Já em Água Boa, o prédio do Fórum local foi totalmente reformado e ampliado (592m_), com espaço próprio para abrigar o Tribunal do Júri (com capacidade para 60 pessoas); reforma das instalações dos Juizados Especiais; investimentos na área de segurança, parte elétrica e telefônica; sala própria para atendimento psicológico e de assistência social; e ar climatizado em todas as dependências. Também foi construída estrutura física para abrigar uma terceira vara judicial, com sala de audiências e gabinete. As obras beneficiam também os municípios de Nova Nazaré e Cocalinho, que integram a comarca de Água Boa.

“Essas instalações, antes de servir para o trabalho de juízes e funcionários, é patrimônio da própria população. É o cidadão que será recebido condignamente. É o cidadão que será recebido como cliente especial. Precisamos tornar a Justiça mais acessível, célere e efetiva”, frisou o desembargador.

A atual direção do TJ-MT também tomou outras medidas com o intuito de melhorar a prestação jurisdicional. Uma delas é reforçar o quadro de servidores nas comarcas. Além de enviar às comarcas todos os servidores que estavam cedidos para o TJ-MT, o Tribunal também aprovou o Plano de Desenvolvimento de Carreiras e Remuneração do Poder Judiciário (SDCR), que organiza a carreira dos servidores. O SDCR representa um grande avanço para a máquina judiciária, abrindo possibilidade, inclusive, de novos concursos públicos para a área fim nas comarcas e contratação de funcionários terceirizados para as áreas meio.

Além disso, para agilizar o trâmite processual e garantir mais acesso nos juizados especiais, foram criadas as figuras do juiz leigo e do conciliador. A atuação destes profissionais vai possibilitar aumento da produtividade dos juízes. Eles serão remunerados por produtividade, o que também garante mais celeridade processual e melhores resultados para a população.