O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios funciona com atividades normais no mês de julho, atendendo o público das 12 às 19 horas. Os prazos processuais serão contados normalmente e na página principal do site do Tribunal as partes interessadas podem acompanhar o andamento dos seus processos na 1ª e na 2ª instâncias.

O Juizado de Trânsito atende das 8 às 18h, os pequenos delitos de trânsito ocorridos na Asa Sul, Asa Norte, Lago Sul, Lago Norte, Cruzeiro, Octogonal, Setor de Indústria, Guará, Núcleo Bandeirante, Candangolândia, Riacho Fundo, Águas Claras e Taguatinga. O acionamento é gratuito e se dá pelo telefone 0800 644-2020, lembrando que o Juizado de Trânsito não atende casos envolvendo vítimas, viaturas oficiais, nem que resultaram danos ao patrimônio público.

O Juizado Itinerante cumpre o calendário de atendimento nas localidades aonde não existe Fórum, em causas cíveis no valor de até 40 salários mínimos. As causas de até 20 salários mínimos são gratuitas, pois dispensam a presença de advogado. Confira no final desta matéria as localidades atendidas.

Nos Juizados Especiais Criminais de Brasília, instalados no SRTVS Qd. 701, bloco N, Ed. Mirabete, as 4 Varas se revezam no atendimento das 6 às 24h. Já os Juizados Especiais Cíveis de Brasília, localizados no SIA, trecho 02, lotes 2075/2115 (prédio azul espelhado - ao lado do Corpo de Bombeiros), acompanham o horário de funcionamento do Tribunal, das 12 às 19 horas.

Nos demais Fóruns do DF, todas as Varas Judiciais, os Juizados Especiais Criminais, Cíveis e de Competência Geral seguem o horário normal de funcionamento, das 12h às 19h.

O Serviço de Protocolo Integrado – que engloba o drive-thru – funciona das 12 às 18h para recebimento de processos com pedido de vista e entrega de petições. Esse Serviço conta, hoje, com 13 postos de apoio instalados em Brasília e nos fóruns das circunscrições do DF. O posto da Quadra 1 do SCS – térreo do Ed. União também funciona neste horário.

Segue abaixo o cronograma de atendimento do Juizado Itinerante neste mês de julho.

DATA - CIDADE - LOCAL

02/07 (segunda-feira) - São Sebastião - CAIC

03/07 (terça-feira) - Itapoã - Administração Regional

04/07 (quarta-feira) - Vale do Amanhecer - Administração Regional

05/07 (quinta-feira) - São Sebastião - CAIC

06/07 (sexta-feira) - Riacho Fundo I - Administração Regiional

12/07 (quinta-feira) - Vila Planalto - Praça Nelson Corso

13/07 (sexta-feira) - Expansão de Samambaia - Escola Classe 427- AE 2

16/07 (segunda-feira) - São Sebastião - CAIC

17/07 (terça-feira) - Estrutural - Posto de Saúde

18/07 (quarta-feira) - Recanto das Emas - Centro de Tecnologia - CITI - Q. 102, BL. 02

19/07 (quinta-feira) - São Sebastião - CAIC

20/07 ( sexta-feira) - Varjão - Posto de Saúde

26/07 (quinta-feira) - Estrutural - Posto de Saúde

27/07 (sexta-feira) - Riacho Fundo II - Posto Policial l