A violência nos estádios de futebol está sendo combatida em Pernambuco desde maio de 2006 através do pioneiro Juizado Especial do Torcedor, com competência cível e criminal. Enquanto a bola corre no campo, um juiz de Direito, um defensor público, um promotor e um representante da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) atuam em casos ocorridos num raio de até 5 quilômetros - inclusive em questões de direito do consumidor.

Para aperfeiçoar a iniciativa, uma equipe do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) está conhecendo de perto experiências afins realizadas em Belo Horizonte, São Paulo, Porto Alegre e no Rio de Janeiro. O aprendizado também será exposto no seminário nacional "Futebol, Violência e Impunidade", a ser realizado no Recife nos dias 5 e 6 de setembro. No próximo dia 9 de abril, o TJPE vai assinar um convênio com o Ministério da Justiça para a realização do evento.

O coordenador dos Juizados Especiais em Pernambuco, juiz Luís Mário Moutinho, verificou que, no estádio Mineirão (MG), há um médico legista para fazer exame de corpo de delito e um perito criminal para analisar o uso de substâncias tóxicas. "Além disso, o Ministério da Justiça financiou 16 câmeras de alta resolução instaladas no estádio que servem para identificar os infratores", destaca o magistrado.

A experiência de Minas Gerais também é exemplar na prevenção ao crime. "Eles têm uma comissão formada por membros do Judiciário, Ministério Público, polícias Militar e Civil e OAB que se reúne antes da realização de eventos esportivos e culturais de grande porte", observou Moutinho. De acordo com o juiz, "eles elaboram estratégias de segurança com os promotores do evento", o que pode ser copiado em Pernambuco.

Cidadania

A partir de abril, será instalado pela primeira vez no Brasil um programa social voltado para o torcedor infrator. O projeto Futebol Cidadão vai abrir uma sala de aula para que os infratores sejam obrigados a estudar um módulo de disciplinas durante 6 meses. As aulas serão dadas na mesma hora dos jogos estaduais e, em caso de não-cumprimento, o juiz poderá decretar prisão.

Uma outra turma, essa composta por convidados (líderes de torcidas organizadas, policiais que trabalham no campo, dirigentes de clubes, etc.), vai tornar a ação também preventiva.

O juiz Ailton Alfredo de Sousa, responsável pelo Juizado do Torcedor, está animado com o projeto. "Nós contamos com o apoio da Chesf (Companhia Hidro Elétrica do São Francisco) e já estamos fechando as turmas", afirmou o magistrado.