Juízes, desembargadores, ministros, promotores e procuradores têm até o dia 31 de julho para participar do II Prêmio Innovare: O Judiciário do Século XX. Pelo menos 100 práticas inovadoras de gestão em instituições do Poder Judiciário e do Ministério Público de praticamente todos os Estados brasileiros estão inscritas. Os interessados podem cadastrar suas iniciativas pelo site www.premioinnovare.com.br. 

Além das três categorias que existem desde a primeira edição do prêmio - juiz individual, Juizado Especial e tribunal - foi criada este ano a categoria Ministério Público. Os vencedores de cada uma delas serão premiados com R$ 50 mil, além de troféus e diplomas. O Prêmio Innovare pretende identificar, sistematizar e disseminar experiências pioneiras e bem-sucedidas de gestão no Poder Judiciário e no Ministério Público, ou seja, ações que contribuam para um Judiciário mais célere, moderno e eficiente.  

O processo de multiplicação dessas experiências positivas já começou. A prova disso é que cinco práticas, quatro delas vencedoras do prêmio no ano passado, estão sendo replicadas para tribunais e órgãos interessados. As iniciativas são as seguintes: Projeto Integração Justiça eleitoral e sociedade civil (Itapecuri-Mirim/MA); Conciliação nos feitos de família (Belo Horizonte/MG); Projeto Juizado Volante Ambiental (Cuiabá/MT); Projeto Comissão de Acompanhamento da Qualidade (Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro). 

Para que a prática seja implementada em outras instituições, é preciso que o órgão interessado entre em contato com a Secretaria Executiva do Prêmio Innovare pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone (21) 2559 5455. Depois, a Fundação Getúlio Vargas e o Instituto Nacional de Qualidade Judiciária (INQJ) farão um mapeamento dos tribunais. Em seguida, são selecionados aqueles que estão preparados para implementar as ações. 

“Estamos sistematizando as iniciativas e visitando os locais que têm interesse em implementá-las. Assim, verificamos se eles atendem a certas condições e ao perfil dos projetos. É importante ressaltar que a implantação das práticas não acarreta custos para os órgãos”, comenta a gestora do projeto, Raquel Khichfy.  

Após o término das inscrições, a Secretaria Executiva do Prêmio Innovare participará da próxima etapa do concurso, sendo responsável pela análise das práticas implementadas nos órgãos do Judiciário. Para isso, consultores visitarão os locais para avaliar as características dos projetos inscritos. Nessa fase, cerca de 30 práticas serão escolhidas e repassadas para uma comissão julgadora, que terá nomes como o do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes, do ex-procurador geral da República Claudio Fonteles, da ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Fátima Nancy Andrighi, entre outros. 

A iniciativa é uma parceria da AMB com a Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getúlio Vargas (Direito Rio), o Ministério da Justiça e a Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp). O Prêmio é apoiado pela Companhia Vale do Rio Doce.