Encerram-se nesta quarta-feira, dia 31 de maio, as inscrições para o Colóquio Internacional de Direito Constitucional, promovido pela Escola Nacional da Magistratura (ENM). O evento, que será realizado de 3 a 6 de julho na Faculdade de Direito da Universidade Clássica de Lisboa, em Portugal, é dirigido aos diretores de escolas de magistratura, presidentes de associações filiadas à Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e magistrados por estes indicados. Os inscritos concorrerão a uma das 30 vagas oferecidas e a ordem de inscrição será respeitada.

O tema do evento será o Contencioso Constitucional, que será debatido por juristas brasileiros e estrangeiros reconhecidos internacionalmente. Entre os expositores estão os doutores Jorge Miranda, catedrático em Direito Constitucional da Faculdade de Direito da Universidade Clássica de Lisboa e da Universidade Católica de Lisboa; Francisco Fernández Segado, catedrático em Direito Constitucional da Faculdade de Direito da Universidade Complutense de Madrid; e Edson Aguiar de Vasconcelos, desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ). O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, também fará exposição no Colóquio.

A ENM custeará o curso, mas ficarão a cargo do interessado ou do respectivo tribunal, associação ou escola de magistratura as despesas com locomoção e hospedagem. Os gastos com a parte aérea (Rio – Lisboa – Rio) somam US$ 1.289,00, e, com a parte terrestre, US$ 650,00. Esses valores incluem passagem aérea em classe econômica pela Varig; traslados aeroporto de Lisboa – hotel – aeroporto de Lisboa; sete noites de hospedagem em apartamento standard, duplo ou triplo, no Hotel Fênix Lisboa; café da manhã continental diário; e assistência local.

A inscrição deve ser enviada para o e-mail [email protected] ou para:
Escola Nacional da Magistratura 
SCN Quadra 2, Bloco D, Torre B, Conjunto 1302
Centro Empresarial Liberty Mall
Brasília - DF
CEP: 70.712-903.

No documento, devem constar informações básicas sobre o magistrado (nome, endereço, telefone e e-mail); se é ativo ou inativo; cargo ou segmento da magistratura em que atua; e um breve currículo descrevendo a formação acadêmica e profissional, data de ingresso na magistratura, idiomas que domina, cursos realizados e trabalhos publicados.

Caso seja solicitado, a ENM poderá encaminhar ofício confirmando que determinado magistrado realizará o curso e requerendo ao respectivo tribunal a necessária licença do juiz para participar do evento, conforme previsto no artigo 73, inciso I, da Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Loman).

Mais informações podem ser obtidas com Cleide, pelo telefone (61) 2103-9002, ou pelo e-mail [email protected]. Para fazer reserva de passagens aéreas, entre em contato com Almir Costa pelo telefone (21) 2544.5752 ou pelo e-mail [email protected].

Veja aqui a programação completa do Colóquio Internacional de Direito Constitucional.