O evento, que reúne magistrados do Brasil todo, esse ano é realizado 100% online

O III Fórum Nacional de Execução Penal (Fonavep) ocorre de 12 a 13 de novembro. O evento, que esse ano acontece 100% online, é idealizado pela Associação dos Magistrados Brasileiros com o objetivo de promover o debate e a reunião de magistrados de todo o país em busca de novos caminhos para o sistema penitenciário brasileiro.

Na mesa de abertura, os convidados confirmados são Maria Thereza Rocha de Assis Moura, ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e Antônio Saldanha Palheiro, ministro do STJ. Alguns palestrantes confirmados são Rogerio Schietti Machado Cruz, ministro do STJ e Mário Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro, conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

As palestras e painéis do evento contam com temas como questões de gênero, sistema prisional, crime hediondo, pacote anti crime, posicionamentos do STJ, entre outros. As propostas elaboradas serão levadas ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Tribunais de Justiça, Ministério da Justiça e governos estaduais. Confira a programação:

Programação

Dia 12/11 (quinta-feira)
18h – Palestra de Abertura:
18h40 Painel I – Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Execução Penal
19h20 Painel II – CNJ. Questões de Gênero. Sistema Prisional. Medidas para Evitar Morosidade. Inspeção. COVID19.
20h Painel III – Falta Grave. PAD x Audiência de Justificação. STJ e STF

Dia 13/11 (sexta-feira)
9h Painel IV – Posicionamentos do STJ. Unificação de Penas. Ordem Cronológica. Crime Hediondo. SEEU
9h40 Painel V – Novas Regras para Progressão de Regime. Pacote Anti Crime. Reincidente Hediondo e o entendimento
consolidado do STJ.
10h20 Painel VI – ANPP - Acordo de não persecução penal
11h – Apresentação das propostas
11h30 – Enunciados
12h – Encerramento

Fernanda Bastos*

Assessoria de Comunicação da AMB

*Sob supervisão de Carollina Andrade