A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) lança no próximo dia 28, em Brasília (DF), a campanha Reforma Política: conhecendo, você pode ser o juiz dessa questão. Ao longo dos próximos meses, a entidade ouvirá uma série de parlamentares e especialistas sobre o assunto. A primeira entrevista da série é com o deputado federal Gustavo Fruet (PSDB-PR), que concorreu à Presidência da Câmara dos Deputados na eleição do começo deste mês.

Fruet é favorável à iniciativa da AMB de fazer uma campanha para aproximar o tema da população e alerta: “Quando se fala em reforma política, não se está falando em uma fórmula mágica que resolverá todos os nossos vícios políticos”. O deputado também destaca que a reforma poderá ser pensada em médio prazo, para evitar o rótulo de “casuístas” sobre os parlamentares.

Confira a entrevista com o deputado a seguir.

Portal AMB - Como o senhor avalia a iniciativa da AMB de fazer uma campanha para esclarecer a população sobre os principais pontos da reforma política?
Gustavo Fruet - É uma iniciativa necessária e positiva. Penso que cada vez mais o Congresso Nacional tem de se aproximar da sociedade e ouvi-la. Para fazer essa aproximação e agir como intermediária entre Congresso e sociedade, nada melhor do que a AMB, devido a seu caráter suprapartidário, a sua credibilidade e ao conhecimento técnico de seus integrantes.

Portal AMB - O senhor é favorável a uma reforma política?
Gustavo Fruet - Sou, mas sempre fazendo uma ressalva: quando se fala em reforma política, não se está falando em uma fórmula mágica que resolverá todos os nossos vícios políticos. Mesmo assim, vivemos em uma instabilidade política e institucional que pode ser amenizada. Penso que muito se avançou nesta área desde a promulgação da Constituição, em 1988, mas ainda não é um progresso consolidado e estabilizado. Tanto que as eleições do ano passado foram as primeiras eleições presidenciais que usaram a mesma regra do pleito anterior. A idéia de uma reforma política é, portanto, construir um sistema político mais harmônico e previsível.

Portal AMB - Em sua opinião, quais os pontos mais importantes da reforma política?
Gustavo Fruet - É necessário se dividir entre pontos importantes e pontos possíveis de serem aprovados em breve. Nesta segunda categoria, eu colocaria as idéias que podem ser legisladas por lei ordinária, tais como a cláusula de barreira, a fidelidade partidária e o financiamento público de campanha. Assuntos como o voto em lista partidária e o voto distrital são mais complexos e devem ser discutidos em um segundo momento.

Portal AMB - Como o senhor avalia a situação dessa matéria (reforma política) no Congresso Nacional?
Gustavo Fruet - Há disposição dos congressistas para tratar do tema. O conceito de reforma política é ampla e favoravelmente divulgado pelos políticos. Porém, mesmo quando se limitam os pontos da reforma a serem debatidos, não há consenso sobre nenhum deles. Por exemplo, no caso da lista partidária fechada, há quem diga que, se não houver uma oxigenação nos partidos, é algo arriscado, pois as mesmas pessoas farão sempre a mesma lista. É complicado. Além disso, penso que nós deveríamos fazer essa reforma pensando em longo prazo, daqui a três ou quatro eleições, para não sermos acusados de casuísmo.