A formação continuada de magistrados na área de direitos humanos foi tema de reunião entre representantes da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e o juiz-auxiliar da presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Geraldo Sant’Ana Lanfredi. O encontro aconteceu na sede da AMB, em Brasília.

Lanfredi trouxe à entidade uma proposta de parceria no sentido de investir na capacitação em temas que compreendem os direitos humanos. O juiz apresentou o memorando já formalizado entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Organização dos Estados Americanos (OEA) e a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) com esta finalidade.

“A AMB e a Escola Nacional da Magistratura (ENM) têm muita força e representatividade na classe, por isso entendemos que o apoio de vocês é fundamental no desenvolvimento deste projeto”, disse.

O presidente da AMB, João Ricardo Costa, exaltou a ideia e confirmou a parceria. “Sou da área de direitos humanos e sei como é importante ter magistrados capacitados para atuar nestes temas. Neste momento, com o fortalecimento das audiências de custódia, isto se torna ainda mais urgente”, defendeu João Ricardo.

Também presentes na reunião, o diretor-presidente da ENM, Cláudio dell’Orto, e o juiz Edinaldo César Santos Júnior, integrante da Comissão de Direitos Humanos da AMB, começaram a alinhar o direcionamento dos cursos que a AMB e ENM devem oferecer a partir do ano que vem, já como resultado do termo de cooperação que a entidade assinará.

A intenção é preparar cursos a distância e presenciais, que abordem o tema de forma geral e em tópicos específicos, como audiências de custódia, tortura, a questão racial e violência de gênero. As aulas devem ter início a partir de março de 2016.