A Operação Justiça Rápida Itinerante da Execução Penal chega ao presídio Edvan Mariano, conhecido como “Urso Panda”. O presídio é o segundo a receber o atendimento do Projeto de iniciativa do Poder Judiciário Estadual de Rondônia. Esta é a terceira etapa do Projeto, que tem como objetivo analisar a situação prisional de cada um dos que se encontram recolhidos aos presídios da Capital do Estado, Porto Velho.

As atividades no Urso Panda foram iniciadas na manhã de hoje, 3 de outubro, e se estendem até a sexta-feira, dia 6 de outubro 2006. Atuam na Operação cinco juízes de Direito, coordenados pelo juiz titular da Vara de Execuções Penais de PortoVelho,  Sérgio William, e mais Promotores de Justiça e Defensores Públicos designados pelo Ministério Público e Defensoria Pública Estadual.

No presídio “Urso Panda” 170 presos condenados e 77 presos provisórios, totalizando 247 reclusos, vão ter a oportunidade de se colocar diante dos juízes de Direito e saber como está sua situação prisional. Nas audiências com os magistrados o preso é informado sobre a liquidação da pena a que foi condenado; sobre direito a benefícios previstos na Lei de Execução Penal (LEP), como a progressão de regime: do fechado para semi-aberto e deste para o aberto ou para o albergue, entre outros.

As audiências no presídio se iniciam às 8 horas da manhã e se prolongam por todo o dia, com intervalo para almoço e encerramento às 17 horas. Além do atendimento judicial, que é acompanhado por estagiários do curso de Direito das Faculdades de Porto Velho, equipes das Secretarias de Saúde e de Educação, em parceria com a Vara de Execuções Penais, prestam atendimento com a aplicação de vacinas e avaliação das necessidades de escolarização dos encarcerados.