O Juiz da 1ª Vara Criminal de Brasília, Roberval Belinati, ouviu hoje o depoimento do ex-presidente do BRB, Tarcísio Franklin de Moura, um dos acusados na Operação Aquarela. No interrogatório que durou cinco horas, Franklin negou que tenha fraudado licitações para contratos entre o banco, a Asbace, associação que representa os bancos estaduais, e a empresa de tecnologia ATP.

No depoimento, o ex-presidente do BRB informou que o contrato que motivou a denúncia do ministério público foi firmado quando ele ainda não era presidente da instituição. Mas, na opinião do Ministério Público, seu interrogatório possui contradições que revelam a ocorrência de ilegalidades nas contratações entre as duas empresas e o banco.

Além de negar todas as acusações, Tarcísio Franklin tentou atribuir a culpa das fraudes a outros envolvidos na Operação. Um deles é Juarez Lopes Cançado, ex-secretário da Asbace, que deve ser ouvido amanhã.

Ao explicar o motivo das dispensas de licitação com o BRB, Tarcísio Franklin afirmou que a Asbace não tinha concorrentes em Brasília. O ex-presidente do banco informou ainda que a decisão de renovar o contrato com a associação não foi uma atitude isolada, mas partiu do órgão colegiado do BRB. Além disso, teria sido baseada em pareceres técnicos e jurídicos.

Outros três interrogatórios estão confirmados para esta semana. Amanhã, dia 2/10, o Juiz da 1ª Criminal deve ouvir Juarez Lopes Cançado. Na quarta, é a vez de Ari Alves Moreira, e na 5ª feira deve ser interrogado Divino Alves dos Santos. Todas as audiências iniciam às 9h.

Operação Aquarela
A Operação Aquarela foi deflagrada no dia 14 de junho de 2007. O objetivo foi desmantelar uma organização criminosa articulada e liderada, segundo o Ministério Público, por Tarcísio Franklim de Moura, ex-presidente do BRB, e Juarez Lopes Cançado, ex-secretário-geral da Asbace. A operação apura denúncias de desvio de aproximadamente R$ 50 milhões do BRB, e a ocorrência de crimes de fraudes em licitações, lavagem de dinheiro, peculato e formação de quadrilha.

Essa primeira denúncia abrange tão-somente as condutas criminosas relativas à dispensa indevida de licitação ocorrida num contrato de 2002 entre o BRB e a Asbace. Nove pessoas foram denunciadas pelo MP. Elas são acusadas da prática do crime de dispensa indevida de licitação. A pena é de 3 a 5 anos de detenção e multa de 2 a 5% do valor do contrato.