O ex-presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) Cláudio Baldino Maciel recebeu no dia 14 de setembro a Ordem Nacional do Mérito do Equador. A outorga foi feita pelo cônsul honorário do Equador em Porto Alegre (RS), Fernando Quintana. “Não sou muito de homenagens mas, neste caso, me senti honrado, porque é um símbolo importante, que representa um povo”, agradeceu o desembargador.

A comenda foi entregue em razão da participação de Baldino na solução da crise institucional equatoriana, ocorrida no ano passado com a destituição do presidente Lucio Gutiérrez. O ex-presidente equatoriano, de linha socialista, anunciou em dezembro de 2004 a reforma da Suprema Corte do país, o que causou grande revolta em partes da população e culminou com sua renúncia.

Após a destituição de Gutiérrez, a Organização dos Estados Americanos (OEA), a Comunidade Andina (CAN) e a Organização das Nações Unidas (ONU) enviaram observadores para acompanhar a recomposição do Estado de Direito equatoriano. Entre os observadores da ONU, estava Cláudio Baldino Maciel – o único magistrado entre os integrantes das comitivas.

A AMB foi representada na entrega pelo magistrado Roberto Siegmann, assessor da Presidência da entidade, que destacou a importância da participação da magistratura na transição equatoriana. “A comenda revela o quanto foi importante a presença de um juiz brasileiro durante a crise equatoriana – principalmente um juiz com a legitimidade de já ter sido presidente da AMB.”