“Transformações do Modelo Clássico do Direito Administrativo”, é o tema central do IV Fórum Brasileiro de Controle da Administração Pública e I Fórum Brasil – Espanha de Direito Administrativo, que serão realizados pela Editora Fórum dos dias 08 a 10 de outubro, no Rio de Janeiro. Complementares e interligados, os Fóruns refletem um levantamento exaustivo das inúmeras e relevantes transformações pelo qual vem passando o Direito Administrativo a partir da metade do século XX. A presença de notáveis professores de Direito Administrativo da Espanha, do Brasil e, como convidado especial, da Argentina, possibilita uma privilegiada visão de conjunto dos fenômenos que caracterizam as mudanças da área. De acordo com o coordenador científico do evento e palestrante que fará a conferência de encerramento, Diogo de Figueiredo Moreira Neto, “o evento propicia também a proveitosa singularização das experiências de cada um dos especialistas em seus respectivos países, dentro do contexto de Controle da Administração”.

Além da programação, extremamente rica, o IV Fórum Brasileiro da Administração Pública e I Fórum Brasil – Espanha de Direito Administrativo darão aos congressistas total comodidade através da tradução simultânea das palestras. Por serem interligados, os Fóruns terão programação única e a tradução permitirá assim a participação de todos nas palestras ministradas em espanhol. O evento está dividido em três grades de discussão: “Transformação do Modelo Clássico do Direito Administrativo”; “Fontes normativas e pólos de execução do Direito Administrativo” e o “Futuro do Controle”.

As participações internacionais no evento ficam a cargo de Lorenzo Martin Retortillo Baquer, Catedático da Universidad Complutense de Madrid, que fará a conferência de abertura discorrendo sobre a “Pluralidade de fontes normativas no Direito Administrativo Contemporâneo”; Juan Carlos Cassagne, vice-presidente da Academia Nacional de Direito Administrativo de Buenos Aires, que levantará questões sobre “As fontes da Constituição e do Direito Administrativo” e Luis Ortega Alvarez, Catedrático de Direito Administrativo – Universidad de Castilla – La Mancha (Toledo) que irá tratar da “Flexibilização as derrogações do direito comum”.

Entre os brasileiros presentes estão o ministro do Tribunal de Contas da União e professor, Benjamin Zymler, que debate sobre o “Controle externo e interno”. Egon Bockmann Moreira, doutor em Direito do Estado, professor de Direito Econômico, advogado e consultor, analisa a “Flexibilização do modelo clássico de desigualdade”. Fábio Medina Osório, doutor em Direito Administrativo e Mestre em Direito Público trata do modelo clássico de interpretação. Juntamente com o palestrante espanhol Luis Ortega Alvarez, Jessé Torres Pereira Junior, desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro e professor fala sobre as derrogações do direito comum. Sérgio Ferraz, presidente do Conselho de Colégios e Ordens de Advogados do Mercosul abre o segundo dia do evento tratando das fontes normativas, pólos de execução e controle no Direto Administrativo brasileiro.

Também no segundo dia do evento, a professora de Direito Administrativo, Odete Medauar, irá analisar o tema “Fontes normativas, pólos de execução e de controle internacionais e globais”. Gustavo Justino de Oliveira, presidente da Comissão de Direito do Terceiro Setor da OAB-PR, vice-presidente do Instituto Brasileiro de Advogados do Terceiro Setor, doutor em direito e professor discorrerá sobre “Controle social do terceiro setor”. Os palestrantes do dia 10, são Enrique Saraiva, coordenador da Escola Brasileira de Administração Pública da Fundação Getúlio Vargas; Edgar Guimarães, mestre em Direito Administrativo e Alexandre Bragança Penteado, gerente do Jurídico Corporativo de Órgãos do Controle Externo da Petrobrás que debaterão sobre o controle nas seguintes vertentes: ‘empresas estatais na visão do controlador’, ‘sistema “S”’ e  ‘empresas estatais na visão do controlado’, respectivamente.

Até o dia 20 de setembro, aqueles que efetuarem suas inscrições no site www.editoraforum.com.br , terão desconto. A cada 10 inscrições será concedida 1 cortesia, a  cada 25 inscrições serão concedidas 4 cortesias e 50 inscrições darão direito a 8 cortesias.