A Escola Superior da Magistratura do Maranhão (Esmam) promoverá, nos dias 19 e 20 de março deste ano, o I Curso de Formação Continuada. O evento faz parte das atividades comemorativas dos 20 anos de fundação da entidade e será realizado no auditório José Pires da Fonseca. Os magistrados interessados em participar do seminário têm que fazer as inscrições antecipadamente por telefone ou e-mail. O telefone da Esmam é (98) 3227. 80 87.

O I Seminário de Formação Continuada será aberto às 8h30 do dia 19 de março, com exposição sobre A Nova Lei de Drogas, a ser proferida pelo professor Sérgio Ricardo de Souza, juiz de Direito do Espírito Santo. O tema terá continuidade à tarde, das 14h30 às 18 horas.

No dia 20, das 8h30 às 12 horas, será abordada a Lei Maria da Penha, pelo professor doutor Pedro Rui da Fontoura Porto, promotor de Justiça do Rio Grande do Sul. À tarde, das 14h30 às 18 horas, haverá explanação sobre "Os princípios fundamentais da Constituição Federal e a sua efetivação nas sentenças judiciais", pelo professor Ingo Wolfgang Sarlet, juiz de Direito do Rio Grande do Sul, doutor pela Universidade de Munique.