A Escola Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (EJE-TRE), em parceria com a Associação Mato-grossense de Magistrados (Amam), promove no próximo mês um curso de pós-graduação lato sensu em Direito Constitucional Eleitoral.

A Escola Judiciária do TRE-MT realizou, em 15 meses de funcionamento, diversos cursos de capacitação, mas esse será o primeiro em nível de pós-graduação. O curso terá 405 horas de aula, com periodicidade quinzenal e sistema modular. As 50 vagas oferecidas serão distribuídas entre o TRE e a AMAM.

As aulas serão ministradas por professores, mestres e doutores do curso de graduação em Direito da Universidade de Brasília, considerado pelo Conselho Federal da OAB como o melhor curso de Direito do país.

"O objetivo é aprimorar os conhecimentos dos servidores do TRE e magistrados da Justiça estadual", informou Janis Eyer Nakahati, secretária da EJE. Segundo ela, a escola pretende promover, ainda este ano, o mesmo curso na modalidade de ensino à distância. Outras informações sobre o curso, como data e período de inscrição, serão divulgadas na página da Escola Judiciária na internet, no endereço http://eje.tre-mt.gov.br

Cursos realizados

Em 15 meses de funcionamento, a Escola Judiciária Eleitoral do TRE-MT promoveu cinco cursos de capacitação destinados a servidores e magistrados que atuam na Justiça Eleitoral, acadêmicos de Direito e à população em geral. Desses, dois foram realizados na modalidade de ensino à distância.

Criada em 2003, a EJE iniciou as atividades em novembro de 2005, na gestão do desembargador Paulo Lessa. O primeiro diretor da escola foi o desembargador Antônio Bitar Filho, atual presidente do TRE.

A instalação da Escola Judiciária, no Centro de Eventos do Pantanal, foi marcada por uma aula inaugural ministrada pelos ex-ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Walter Costa Porto e Fernando Neves.

Os cursos em parceria com universidades começaram em 2006. Em abril foi realizado o Curso de Legislação Eleitoral. Já no mês de maio a Escola promoveu o I Ciclo de Estudos das Eleições 2006, e, em junho, o Curso de Direito Eleitoral e Partidário.

Após dez meses de instalação, em setembro de 2006, a EJE lançou o primeiro curso de ensino à distância, sobre Propaganda Eleitoral. Em outubro a Escola realizou o segundo curso nessa modalidade, esse sobre Prestação de Contas.

Na opinião da secretária da EJE, Janis Eyer Nakahati, o primeiro ano de funcionamento da escola superou as expectativas. "Os cursos foram realizados com êxito e houve a implementação do ensino à distância, o que contribuiu para a formação, atualização e aprimoramento de juízes e servidores da Justiça Eleitoral, além de advogados e acadêmicos de direito", afirmou. A secretária destacou que uma das metas da escola para este ano é a ampliação da oferta de cursos à distância.