Nesta segunda-feira, 8 de outubro, o diretor da Escola Nacional da Magistratura, desembargador Luís Felipe Salomão, o desembargador Agostinho Teixeira de Almeida Filho, o coordenador executivo jurídico de controles da Vale do Rio Doce, José Luiz Lino, o coordenador do Centro de Tecnologia e Sociedade da Fundação Getúlio Vargas (CTS/FGV), Ronaldo Lemos, o líder de projeto do CTS/FGV, Sérgio Vieira Branco Júnior e o coordenador adjunto do CTS/FGV, Carlos Affonso Pereira de Souza reuniram-se para discutir um modelo para o Curso de Direito Eletrônico.

A proposta original prevê um curso composto de três módulos, com o total de 68 horas-aula. O primeiro módulo com 48 horas-aula sobre aspectos jurídicos, o segundo módulo com 20 horas-aula sobre os aspectos tecnológicos e o terceiro módulo a ser elaborado e discutido, podendo ser realizado presencialmente ou à distância, para aprofundar um dos temas estudados no curso.

“A FGV é líder em educação à distância. Só este ano, foram mais de mil alunos”, afirmou Ronaldo Lemos. “Atualizado e prático, sintonizado com os aspectos atuais do judiciário, o curso é baseado no público-alvo do MBA em Poder Judiciário”, explicou Carlos Affonso. “A partir do caso concreto, se discute questões tecnológicas. A proposta é ensinar ferramentas de publicação, de controle e disseminação da informação, que é a realidade atual do uso da tecnologia”, destacou Sérgio Vieira.

Segundo Luís Felipe Salomão, “a ENM e a Vale buscam atingir os magistrados que não têm conhecimento das ferramentas básicas de informática. Inicialmente, o público a ser atingido é de 15 mil, entre juízes e desembargadores”. Para ele, embora a proposta seja interessante, ainda é preciso “enxugar a carga horária para não prejudicar o tempo de afastamento do magistrado de sua jurisdição”, avaliou.

Para José Luiz Lino, seria mais adequado estabelecer um parâmetro básico de participação no curso. “Talvez colocar como requisito, o conhecimento básico de word, windows, internet e e-mail”, sugeriu.

Por fim, os representantes da FGV decidiram refazer a proposta a fim de atender a demanda da ENM, analisando a possibilidade de redução da carga horária para 40h, para que o curso tenha a duração máxima de cinco dias, podendo ser realizado na própria FGV carioca, localizada na Praia de Botafogo, durante a primeira semana de março.

O Centro de Tecnologia e Sociedade existe desde 2003 e possui 12 profissionais trabalhando em regime integral, sendo o responsável pela coordenação da área de propriedade intelectual e direito da tecnologia da Escola de Direito da FGV no Rio de Janeiro. Além disso, coordena disciplinas e cursos em diversas cidades do Brasil, como contratos eletrônicos, direitos autorais, direito da internet, propriedade industrial, privacidade e responsabilidade civil.