A Escola Nacional da Magistratura (ENM), vinculada à Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), promoverá entre os dias 3 e 6 de julho, o Colóquio Internacional de Direito Constitucional, na Faculdade de Direito da Universidade Clássica de Lisboa, em Portugal. O tema do evento será o Contencioso Constitucional e haverá exposições de juristas brasileiros e estrangeiros, todos reconhecidos internacionalmente.

Participarão como expositores os seguintes professores: Jorge Miranda (catedrático em Direito Constitucional da Faculdade de Direito da Universidade Clássica de Lisboa e da Universidade Católica de Lisboa), Francisco Fernández Segado (catedrático em Direito Constitucional da Faculdade de Direito da Universidade Complutense de Madrid), Edson Aguiar de Vasconcelos (desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro) e o ministro Gilmar Ferreira Mendes (vice-presidente do Supremo Tribunal de Federal).

O número de vagas é limitado e será respeitada a ordem de inscrição, que deve ser feita até o dia 31 de maio. A ENM pagará pelo curso. Ficarão a cargo do interessado (ou do tribunal ou escola do inscrito) as despesas de locomoção e hospedagem.

Mais informações no site da ENM ou por intermédio de Almir Costa, no telefone (21) 2544.5752 ou e-mail [email protected].

Veja o ofício enviado a todas as escolas e a programação do curso.