A Escola Nacional de Magistratura (ENM) começa, aos poucos, a definir a programação e as discussões que serão feitas durante o Encontro Nacional de Diretores de Escolas de Magistratura. No entanto, ainda há tempo para o envio de sugestões que poderão modificar o panorama do encontro, que ocorrerá no dia 15 de novembro e antecederá o XIX Congresso Brasileiro de Magistrados, em Curitiba (PR).

De acordo com Renato Castro, secretário-geral da ENM, embora ainda não esteja definida, a reunião dos diretores de escolas de magistratura será, em princípio, como é feita tradicionalmente. “Serão tratados diversos assuntos, tais como maior integração das escolas eleitorais, ampliação do programa de Mestrado Profissionalizante em Poder Judiciário e cursos de aperfeiçoamento à distância, conforme já sugerido por alguns diretores de escolas locais. No entanto, como a pauta ainda não está fechada, é importante convidar os diretores de escolas a apresentarem outras sugestões”.

Além disso, serão tratados outros assuntos, conforme deliberado em maio, na última reunião da diretoria da ENM – principalmente no que diz respeito ao estabelecimento de critérios objetivos para a promoção por merecimento de juízes e ao envio de sugestões para a resolução de criação e funcionamento da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). “Está sendo analisada, ainda, a conveniência de se convidar palestrantes para tratar especificamente de alguns desses assuntos”, complementou o secretário-geral da ENM.

Temas abordados

Qualquer que seja o plano definido pela ENM, a iniciativa em si já ganhou aplausos dos associados. É o caso, por exemplo, de Sérgio Ricardo de Souza, diretor da Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (Emes). “Minha expectativa para o encontro é positiva. A ENM tomou uma medida inédita, abrindo um fórum para debater questões que afligem diretores. Além disso, a concomitância com o XIX Congresso de Magistrados permitirá que se leve a preocupação sobre a formação da magistratura para a categoria em geral”.

Aiston Henrique de Sousa, diretor-geral da Escola da Magistratura do Distrito Federal (Esma/DF), avalia que o encontro será um momento propício para as escolas, tomando-se por base a experiência de anos de atividade e aquilo que pensam ser um sistema de formação e aperfeiçoamento de magistrados próprio à realidade nacional. “Julgo como muito valioso, para esse objetivo, o Curso de Formação de Formadores, promovido pela ENM em cooperação com a Escola Nacional francesa, no último mês de agosto”, lembrou.

O diretor-geral da Esma destacou que a escola de magistratura do Distrito Federal reforçará a iniciativa, feita em encontro anterior das escolas, de se definir uma carga horária mínima a algumas disciplinas que compõem o conteúdo básico dos cursos preparatórios. De todo modo, ele acredita que a maior parte dos debates que nortearão o encontro ocorrerão em torno dos desdobramentos da Emenda Constitucional n° 45/2004, “que traz questões relacionadas com a formação de magistrados, como o reconhecimento dos cursos preparatórios”.