No próximo dia 6 de abril, quarta-feira, às 20 horas, a Escola Nacional da Magistratura (ENM), com o apoio da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), apresenta seu novo sítio na internet e lança a primeira edição da revista da Escola. O evento ocorrerá no salão panorâmico do Blue Tree Park Hotel, em Brasília. Na ocasião, também será prestada uma homenagem ao ex-diretor da ENM Sálvio de Figueiredo Teixeira, ministro recentemente aposentado do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

O ministro foi diretor da Escola por cinco gestões e também um dos idealizadores da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), instituída pela Emenda Constitucional nº 45.

Criada pela AMB há 50 anos, a ENM tem como seus objetivos, entre outros, aperfeiçoar a formação dos magistrados, mantê-los atualizados e promover sua especialização, aprimorar a cultura geral e jurídica dos operadores do Direito de modo amplo e colaborar com o desenvolvimento da ciência jurídica.

Companheiros de tribunal também homenageiam o ministro Sálvio de Figueiredo

Amor ao trabalho, competência, carisma, simpatia e capacidade de liderança. Esses são apenas alguns dos muitos adjetivos que ministros, servidores e advogados usam para descrever o ministro Sálvio de Figueiredo. A admiração por ele, tanto como figura humana como grande jurista, é unânime. Seu nome repercute até mesmo ao exterior, onde muitos dos seus trabalhos são estudados.

Famoso por sua energia, o ministro, entretanto, teve sua capacidade de trabalho e locomoção reduzida após um grave derrame, que ocorreu em setembro de 2003. Segundo Walkir Teixeira Bottecchia, chefe de gabinete do ministro, muitos acreditavam que o ex-vice presidente não teria mais condições de trabalhar. "Para mim, ele foi um verdadeiro herói, tendo conseguido uma recuperação notável. Mas, com a aproximação da escolha do presidente, o ministro tomou a decisão de se aposentar, pois não queria fazer uma ‘administração pela metade’", destacou Walkir. Segundo seu relato, o ministro Sálvio acreditava que perderia muito tempo com tratamentos e fisioterapia, o que dificultaria sua atuação na presidência.

Marcela Brant de Moraes e Silva Alvarenga, assessora do ministro, destacou que a busca pela perfeição é uma das características do caráter do ministro. "A dedicação dele também influenciou a decisão, já que ele sabia que não conseguiria realizar a administração como ele havia idealizado", explicou.

O chefe de gabinete destacou que o ministro tem grande carisma e simpatia, por isso sempre conseguiu reunir grupos de magistrados em torno dele para realizar grandes projetos. "Ele tinha um livre trânsito raro em vários setores jurídicos, tendo uma alta capacidade de articular e conseguia tirar o melhor dos magistrados com que trabalhava", completou. Marcela Brant apontou que esse talento agregador é demonstrado nas diversas obras jurídicas em que atuou como coordenador, tarefa muito complicada.

Como jurista, o ministro Sálvio se destaca como um mestre no Direito Processual, Processo Civil e Direito Civil. "Há trabalhos seus publicados no exterior, em países como a Itália e Espanha; ele conheceu escolas de magistratura no mundo inteiro", ressaltou Walkir. O chefe de gabinete ressalta a importância do ministro para a criação da Escola de Magistratura e para a emenda da reforma do Judiciário.

Os assessores destacam ainda o prazer de trabalhar com o ministro. "Ele conhecia todos os servidores com quem tratava, do chefe de gabinete até o estagiário, pelo nome. Depois eu descobri que isso não é comum no Tribunal", disse Marcela. Para ela, ele brilhava independentemente de cargos. Walkir o considera um líder nato, capaz de estimular o desenvolvimento dos servidores. "Era um magistrado inovador, de vanguarda. Como administrador, ele motivava sua equipe, os servidores tinham prazer de trabalhar com o ministro", destacou. Ele afirma ainda que o ministro é tão popular que existe até uma "Sociedade de amigos de Sálvio de Figueiredo".

Suzana Helena do Amaral, assessora que acompanhou o ministro Sálvio por quatorze anos, atualmente lotada na Justiça Federal de Minas Gerais, recorda com carinho do "Chefe". "Ele sempre gostou desse título e sempre fez questão de que eu o chamasse assim, mesmo diante de autoridades", lembra. Segundo Suzana, o ministro era um chefe exigente, que pedia o máximo de seus assessores. Mas, mesmo assim, conseguia fazer isso com grande gentileza e calor humano. "Ele me ensinou muito, deu-me oportunidades que mudaram minha vida e nunca me recusou qualquer ajuda que eu tenha pedido", afirmou.

Suzana diz que o ministro sempre foi um homem interessado pelas coisas belas da vida, como música e poesia, mas que muitas vezes se sacrificou pela carreira e pelas reformas que trabalhou para implementar. "Ele empreendeu cansativas viagens de norte a sul do Brasil, ouvindo os anseios de todos os segmentos da magistratura. Mesmo assim, mantinha seus processos em dia, muitas vezes trabalhando noite a dentro e nos fins de semana. E não houve aí nenhum interesse pessoal. Meu ‘Chefe’ nunca pretendeu ser mais do que um magistrado, jamais foi candidato a nada e sempre se esmerou para estar à altura da função de juiz, que considerava uma das mais nobres a que alguém poderia aspirar", enfatizou.

Depoimentos de ministros

Não são poucos os pares do ministro Sálvio que lamentam sua aposentadoria. Uma "grande perda" – na descrição do ministro Antônio de Pádua Ribeiro, decano do tribunal e corregedor nacional de Justiça. Ele destacou a repercussão nacional da sua atividade de jurista e a lacuna que ele deixa no STJ, qur será difícil de ser preenchida. "O Sálvio é uma pessoa extremamente querida, não apenas neste Tribunal, mas no ambiente jurídico de todo o País. Sua saída deixa a todos nós entristecidos", completa. O ministro Pádua Ribeiro declarou, ainda, que agora cabe ao STJ "continuar sua missão de bem administrar a justiça, tendo como exemplo juristas ilustres como Sálvio Teixeira".

Outro ministro a se manifestar foi Hamilton Carvalhido, afirmando que o ministro Sálvio sempre teve uma presença de repercussão nacional. "Nós lamentamos que ele não esteja conosco. A universidade lamenta que ele não esteja lá. E a nação reclama que ele não esteja promovendo todo o aperfeiçoamento e desenvolvimento da legislação brasileira que foi pelo que se empenhou a vida inteira.", declarou.

Mesmo quando havia divergências teóricas, o respeito pauta as relações. O ministro Peçanha Martins, que conheceu o ex-vice presidente já no STJ, destacou esse aspecto, afirmando que sempre tiveram "excelentes relações pessoais e cordiais divergências teóricas". "Logo que o conheci, divisei nele um servidor público de escol, preocupado em ajudar o país no difícil e nobre ofício de distribuir justiça. Num seminário promovido pela Justiça Federal, fui exortado a tecer-lhe um breve perfil: tive o prazer de afirmar que ele é um grande trabalhador do direito", relembrou.

A ministra Eliana Calmon é um dos membros da Casa com profunda ligação com o ministro Sálvio, tendo-o conhecido antes mesmo de ela entrar no STJ. "Falar do ministro Sálvio é falar um pouco da minha própria história, já que ele me chamou para participar do grande movimento para a criação da Escola Nacional de Magistratura", relatou. Ela destaca alguns aspectos conhecidos do caráter e conduta do ex-vice-presidente, como a liderança e o poder de persuasão. "Já o vi enfrentar uma platéia que estava toda contra um posicionamento dele e ele, com uma maestria invulgar e uma delicadeza de um líder verdadeiro, conseguiu mudar todo o panorama político que estava sendo objeto das cogitações da escola da magistratura. Isto foi o bastante para eu admirá-lo", conta.

Segundo a ministra, posteriormente ela também veio a admirar o ministro Sálvio como um julgador ímpar pela sensibilidade e capacidade. "Ele tinha uma qualidade invulgar de conhecer gente. O ministro Sálvio não olhava currículos, ele olhava nos olhos para escolher um juiz para uma missão. Nunca errou!" Para a ministra Eliana Calmon, a saída dele fará enorme diferença no tribunal.

Biografia

O ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira nasceu em Pedra Azul, município mineiro, em 1939, filho de Albino Muniz Teixeira e Edith Veloso de Figueiredo Teixeira. Ele se graduou em Direito na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) em 1963, tendo concluído o doutorado nessa mesma instituição em 2002. Em 1972 foi bolsista na Universidade de Lisboa, convidado pelo Instituto de Alta Cultura de Portugal. Na década de 1960, atuou como advogado em Minas e na Bahia e, em 1965, foi aprovado em concurso público para promotor de justiça na comarca de São Roque de Minas.

Também atuou como juiz em Minas Gerais, onde galgou todos os graus da carreira, tendo sido titular em diversas comarcas de 1966 até 1979. Deste ano a 1984, foi juiz do Tribunal de Alçada de Minas Gerais e, após, desembargador do Tribunal de Justiça. Foi nomeado ministro do STJ em maio de 1989, cargo a que foi alçado pelo terço constitucional destinado a membros da Justiça estadual. Como ministro, integrou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e foi corregedor-geral da Justiça Eleitoral. Atuou no STJ como diretor da Revista de Jurisprudência e presidente da Segunda Seção, da Quarta Turma, da Comissão de Documentação e a de Regimento Interno.

O ministro Sálvio de Figueiredo também tem um extenso currículo como docente: foi professor de Direito Processual Civil e Teoria Geral do Processo na Faculdade de Direito Milton Campos, Belo Horizonte. Aposentou-se como professor de Direito Processual da UFMG. Foi coordenador do curso de Direito nessa entidade mineira. Também ensinou na Universidade de Brasília, nas cadeiras de Direito Processual Civil, Teoria Geral do Processo e Direito Civil.

Participa de diversas organizações do mundo jurídico, brasileiras e internacionais, como o Instituto Brasileiro de Direito Processual, a International Association of Procedural Law e do Instituto Iberoamericano de Derecho. Ocupa a cadeira 12 da Academia Brasileira de Letras Jurídicas e é sócio honorário do Instituto de Advogados de São Paulo e do Instituto dos Advogados Brasileiros. Integrou diversas comissões, como a "Alto Nível" (1981) de reforma do Judiciário, Constituição e Loman e a comissão de reforma do Judiciário de Minas Gerais (1985/86). Presidiu a comissão que elaborou o anteprojeto do Estatuto da Magistratura , da qual foi relator.

Foi autor de diversos livros e artigos, entre eles "Inovações e Estudos do código de Processo Civil", "Código de Processo Civil Anotado", "Compromisso como o Direito e a Justiça" e uma obra de grande importância "O Juiz – Seleção e Formação do Magistrado no Mundo Contemporâneo". Foi co-autor e coordenador de diversos outros escritos como "Dimensões do Direito Contemporâneo", "Comentários ao Direito Civil" e "Arte Jurídica".

É casado com Simone Ribeiro de Figueiredo e pai de Cristina, Vinícius e Úrsula.