O 4º curso sobre o Setor Elétrico Brasileiro para a Magistratura, da Escola Nacional da Magistratura (ENM), da AMB, terminou nesta sexta-feira (22), em Brasília, com a palestra a visão do operador nacional do sistema elétrico: diagnósticos e perspectivas; e os estudos de casos sobre a implantação de projeto estruturante, leilão de energia, concessão e entrega da energia elétrica e também a atuação do consumidor nos mercados regulado e livre.

Na explanação de Ticiana Souza, consultora jurídica do Ministério de Minas e Energia (MME), ela abordou sobre os leilões estruturantes de geração de energia elétrica. “Enfoquei a importância dos leilões, pois tratamos de grandes obras, focamos a apresentação nas Usina Hidrelétricas de Jirau, Santo Antônio e Belo Monte que têm uma importância muito grande para o poder público”, disse.

O juiz Alex Figueiredo, do 6º juizado especial civil de Cuiabá, disse que o curso abre a visão, principalmente do magistrado quanto ao funcionamento do sistema energético brasileiro. “É um assunto complexo tem vários atores e a gente nem imagina o que tem por trás de um simples gesto da pessoa acender um interruptor. Recomendo pois não temos conhecimento dessa dinâmica”, explicou o diretor da Escola da Magistratura Mato-grossense (Emam).

Participante pela primeira vez, o juiz Rodrigo Costa, do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), disse que a capacitação é importante porque traz ao judiciário uma visão ampla do sistema de como tudo funciona até chegar ao consumidor final. “ Enfrentamos essas questões nas nossas comarcas. A justiça estadual vai trabalhar muito com as questões do consumidor individual. É muito importante a gente ter esse conhecimento”, ressaltou.

O vice-diretor presidente da ENM, Marcelo Piragibe, disse que o resultado do curso foi positivo. “O assunto chama a atenção dos participantes, pois é inovador no meio jurídico. Como não está nas grades curriculares, nem na graduação das faculdades e das escolas judiciais apresenta uma nova matéria importante para todos os operadores do direito não só juiz, como promotores e advogados”, finalizou.

A capacitação promovida pela ENM/AMB e Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) ocorreu entre os dias 20 e 22 deste mês.

Renata Brandão