Uma delegação de 25 magistrados brasileiros participou, de 28 de maio a 9 de junho, de um intercâmbio na Universidade da Virgínia (EUA), promovido pela Escola Nacional da Magistratura (ENM). A idéia do programa foi promover o conhecimento e a troca de experiências sobre os sistemas judiciais do Brasil e dos EUA, especialmente no que diz respeito aos temas relacionados à liberdade condicional, reabilitação e programas preventivos no âmbito criminal.

O juiz Ricardo Roesler, titular da 4ª Vara Cível da comarca de Joinville (SC), foi um dos integrantes do grupo, liderado pelo ministro Cesar Asfor Rocha, corregedor-geral do Conselho Nacional de Justiça. Roesler classificou a experiência como muito positiva, uma oportunidade única de conhecer o sistema judiciário e penal norte-americano num dos seus estados mais tradicionais. “A par do rigoroso formalismo das audiências vigora no sistema judicial americano, que é muito elitista, o princípio da oralidade em quase todos os procedimentos. A mediação e a arbitragem fazem parte da cultura do povo americano e há muita restrição tanto para a ação quanto para os recursos”, observou, destacando que a delegação brasileira foi muito bem recebida pelos juízes norte-americanos.

Na opinião do magistrado brasileiro, o maior ganho de um intercâmbio como esse é a qualificação do juiz de Direito. “A experiência vivida com a agregação de valores culturais e de conhecimento poderão ajudar o magistrado não só na solução dos processos, mas, sobretudo, na administração de sua unidade jurisdicional”, acredita. Umas das práticas conhecidas pelo grupo brasileiro é o denominado "Court 21", ligado a uma universidade que realiza convênios com várias cortes objetivando o aperfeiçoamento do sistema de atendimento e entrega da prestação jurisdicional.

Para Roesler, outros programas de intercâmbio devem ser promovidos pela ENM. “A experiência possibilita ao magistrado brasileiro uma visão global, consequentemente mais ampla do trabalho que executa ao mesmo tempo em que poderá comparar técnicas de gestão administrativa dentro do judiciário”, acredita.