Está definida a programação de atividades da Escola Nacional da Magistratura (ENM) para 2007. As datas de eventos e cursos, bem como o foco de atuação da ENM, foram decididos em reunião realizada nesta quinta-feira, 11 de janeiro, na sede da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), em Brasília (DF). Também ficou acertado que a próxima reunião da ENM ocorrerá no dia 15 de março, no mesmo local.

De acordo com o diretor da Escola, desembargador Luis Felipe Salomão, a meta inicial para 2007 é intensificar os contatos com o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Tribunal Superior do Trabalho (TST). O objetivo é assegurar a implantação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat). “Também vamos manter contatos com o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) a respeito da comissão criada para regulamentar concursos de seleção para a magistratura”, acrescentou.

Novidades

Uma das novidades confirmadas para 2007 é o intercâmbio de magistrados com a Universidade da Virgínia (EUA), a ser realizado entre os dias 28 de maio e 9 de junho. O programa prevê visitas a cidades e instituições judiciárias norte-americanas e é fruto de uma parceria da ENM e a Virginia Cooperative Extension, um programa de universidades do estado de Virgínia, nos EUA.

Outra novidade é a realização de dois cursos na sede da AMB, em Brasília. Um deles é o curso sobre Gestão Judiciária, que ocorrerá entre 7 e 11 de maio, por meio de uma parceria com a Fundação Getúlio Vargas (FGV). Outro é o curso de Formação de Formadores e Equipes Gestoras, que no ano passado foi realizado em Barcelona, na Espanha. Também está prevista a organização, em parceria com a Câmara Americana de Comércio (Amcham), de uma mesa-redonda com especialistas em Direito para tratar sobre pirataria. A data prevista é o dia 16 de março, também na sede da AMB.

Na avaliação de Cícero Martins Macêdo Filho, coordenador da Justiça Estadual da ENM, a reunião foi muito produtiva. “Este formato de reunião tem permitido à Diretoria da Escola apresentar projetos novos, além de dar mais visibilidade a nossas decisões”, disse. Além de Cícero e do desembargador Luis Felipe, participaram da reunião o coordenador da Justiça Eleitoral da ENM, Alexandre Targino Gomes Falcão, a coordenadora da ENM para a União Internacional de Magistrados (UIM), Márcia Cristina Teixeira Cardoso, e o secretário-geral da ENM, Renato Castro Teixeira Martins.