Nesta sexta-feira, dia 10 de agosto, a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) realiza uma reunião dos representantes e diretores de escolas de magistratura federais e estaduais, das 9 às 17 horas, no Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília (DF). O objetivo do evento é discutir as propostas de resoluções sobre cursos de formação inicial e de aperfeiçoamento para fins de vitaliciamento e promoção de magistrados, de acordo com as diretrizes aprovadas em reunião realizada no dia 28 de junho pelo Conselho Superior da Enfam.

Segundo o coordenador do grupo de implementação da Enfam, desembargador Eladio Lecey, “esse primeiro encontro, que reunirá escolas dea magistratura federais e estaduais, o Conselho das Escolas de Magistratura Estaduais e a Escola Nacional da Magistratura (ENM), servirá para aproximar as escolas e debater as diretrizes dos cursos, assim como para discutir assuntos de interesse de cada escola”.

Na opinião do magistrado, a principal novidade do evento será a divulgação da proposta de regulamentação de um curso de formação inicial como parte do processo de seleção dos novos juízes em todo o Brasil. “Serão discutidos o tempo mínimo de duração do curso, o conteúdo programático e, em especial, a questão da deontologia”.

Além disso, a programação do encontro também prevê a análise da proposta de resolução sobre curso de aperfeiçoamento para fins de promoção e vitaliciamento. De acordo com Eladio, os representantes das escolas de magistratura presentes ao encontro poderão opinar sobre a “carga-horária mínima e os tipos de disciplinas dos cursos que serão aproveitados”.