O Encontro dos Operadores da Justiça Virtual foi bastante positivo porque atuou como espaço integrador das experiências de sucesso no que diz respeito ao processamento virtual. A opinião é do diretor de Informática da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), juiz Antônio Silveira Neto, autor do projeto de implantação do sistema de processamento virtual no 2º Juizado Especial Cível de Campina Grande (PB).

Realizado em Brasília (DF) de 28 a 30 de junho, o evento, que reuniu cerca de 200 pessoas, foi promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pelo Conselho da Justiça Federal (CJF) e recebeu o apoio de diversas entidades, entre elas a AMB. O Encontro abordou, essencialmente, a possibilidade de representação do processo judicial unicamente por meio eletrônico, dispensando o uso do papel para o registro dos atos processuais.
 
Cinco magistrados da Justiça Estadual e cinco da Justiça Federal expuseram suas experiências com sistemas virtuais implantados nas varas e juizados e que estão dando certo. Silveira Neto apresentou aos participantes do evento o projeto desenvolvido no juizado campinense e considerou excelente a iniciativa dos órgãos promotores.

“Pudemos mostrar nossas experiências, destacando as vantagens e as desvantagens dos sistemas apresentados. Percebemos que muitos deles se assemelham, embora cada um tenha sua peculiaridade local e temporal”, afirma o magistrado.

O juiz do Trabalho Bráulio Gusmão, que participou do Encontro, observa que todas as ferramentas que são usadas nas diversas experiências do processo virtual já existem em nosso dia-a-dia e têm a internet como sustentáculo. Segundo ele, hoje os operadores do Direito aproveitam o que já existe com o objetivo de aprimorar o serviço judiciário.

“É o uso inteligente da tecnologia. Mas podemos ir além, criando, por exemplo, sistemas que automatizem rotinas e fluxos processuais, reduzindo o tempo para a realização dos atos processuais. Também será possível obter dados estatísticos rapidamente, de modo a orientar as estratégias da administração judiciária e avaliar o desempenho dos órgãos da Justiça”, opina Gusmão. “Acredito que esse seja o caminho para o Judiciário dar respostas eficazes à demanda por justiça que hoje existe”, completa.

Como resultado dos debates travados, os promotores do evento analisarão o desempenho das idéias já implementadas, eliminando suas deficiências, para estabelecer um modelo padrão de sistema de processamento virtual a ser utilizado pelos órgãos do Judiciário brasileiro que ainda não possuem programa semelhante. 

O principal objetivo que se pretende atingir com a adoção da tramitação eletrônica de processos é a melhora substancial da prestação jurisdicional no Brasil, conferindo mais agilidade, transparência e acesso da população ao Poder Judiciário. As conclusões do evento podem ser lidas na Carta dos operadores de justiça virtual, divulgada no encerramento do Encontro, na última sexta-feira, dia 30 de junho.