O curso virtual de regularização virtual de Assentamentos Urbanos Informais, promovido pelo Ministério das Cidades está com as inscrições encerradas. Os nomes dos 20 juízes filiados à Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) selecionados serão divulgados na próxima segunda-feira, dia 20 de fevereiro. 

Como as vagas são limitadas, a participação ficará condicionada ao cumprimento do processo de seleção do Ministério das Cidades. A AMB relacionará seus candidatos por ordem de prioridade na participação do curso e arcará com os custos. Mais informações no site. www.irib.org.br/cursovirtual.asp.

O objetivo da iniciatvia é capacitar profissionais e técnicos que atuam na área da regularização fundiária de assentamentos urbanos informais, bem como operadores do Direito e funcionários de instituições afins. O foco das discussões será centrado nas formas de implementar e difundir políticas e programas na área de regularização fundiária. Todo o curso será realizado pela internet, durante 3 meses, entre abril e julho de 2006.

A organização é do Programa Nacional de Apoio a Regularização Fundiária Sustentável em Áreas Urbanas da Secretaria Nacional de Programas Urbanos do Ministério das Cidades. A realização foi possível por meio de uma parceria com a Aliança das Cidades/Cities Alliance e a PUC Minas Virtual, com apoio do Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico (IBDU).