O corregedor-geral do Conselho Nacional da Justiça (CNJ), ministro Francisco César Asfor Rocha, que também integra o Superior Tribunal da Justiça (STJ), estará presente na solenidade de abertura do III Encontro Nacional de Juízes Estaduais (Enaje), que se realizará, em São Luís, no período de 5 a 7 de setembro. O evento, promovido pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), em parceria com a Associação dos Magistrados do Maranhão (Amma), será realizado no Centro de Convenções Governador Pedro Neiva de Santana.

O III Enaje terá como tema “Soluções no âmbito da Administração Judiciária: Gestão, Eficiência e Qualidade”. A previsão é reunir cerca de 600 magistrados de todo o país. Além do ministro Francisco César Asfor Rocha, o evento contará com a presença dos conselheiros do CNJ Altino Pedrozo dos Santos, Andréa Pacha, Antonio Humberto de Sousa Júnior, José Adonis de Sá e Técio Lins e Silva.

Também se farão presentes ao Enaje, os ministros do STJ Sebastião de Oliveira Castro Filho, Massami Uyeda, Humberto Gomes de Barros, Fernando Golçalves e os presidentes dos dois maiores Tribunais Estaduais do país - desembargador José Carlos Shimidt Murta Ribeiro (TJ-RJ) e o desembargador Celso Luis Limongi (TJ-SP) - além de várias personalidades da magistratura nacional.

Durante dois dias, serão proferidas palestras voltadas para o alcance da eficiência e qualidade na magistratura brasileira. Destaque para as explanações do alpinista Waldemar Niclevicz, primeiro brasileiro a escalar o Everest, e do professor-doutor em Ciência Política Antônio Lavareda.

De acordo com explicações do presidente da Associação dos Magistrados do Maranhão (Amma), Gervásio Santos, coordenador do III Enaje, os assuntos que serão abordados estão relacionados com o tema do encontro, que tem por objetivo discutir e apontar soluções no âmbito da administração judiciária, que envolvam gestão, eficiência e qualidade.

“A função do magistrado não se resume em despachar processos e proferir sentenças. O êxito na prestação jurisdicional também depende de uma gestão muito bem planejada, com a racionalização dos recursos materiais, humanos e financeiros disponíveis, de modo a alcançar eficiência e qualidade no resultado final”, explicou o presidente da Amma.

Manifesto - Durante a cerimônia de abertura do encontro, a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) fará sua adesão ao Movimento Amazônia para Sempre, assinando o manifesto que, posteriormente, será encaminhado ao presidente da República. O Movimento, cujo ato de assinatura contará com a presença do ator Vitor Fasano, pretende chamar a atenção do governo e da sociedade para a devastação da maior floresta do mundo.

No segundo dia do Enaje, será lançado o Guia das Melhores Práticas de Gestão Judiciária, publicação que reúne as práticas apresentadas no Seminário Analítico das Melhores Práticas de Gestão Judiciária, realizado pela AMB, em julho, em Brasília. Na ocasião, será assinado um Termo do Protocolo entre as instituição envolvidas no Enaje, para que o seminário de Melhores Práticas seja realizado anualmente.

Haverá, também, um painel em que os integrantes da comissão científica do III Enaje, formada por representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), do Colégio de Presidentes de Tribunais, da Escola Nacional da Magistratura (ENM) e da AMB comentarão as práticas de gestão judiciária que estão sendo desenvolvidas no país e que contribuem para aumentar a eficiência da prestação jurisdicional.