Na próxima sexta-feira, dia 24 de agosto, a Escola da Magistratura Federal da 2ª Região promove gratuitamente o seminário “Justiça, Ações Afirmativas e Igualdade de Direitos)”, em parceria com a Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj) e a Ong Educafro (Educação e Cidadania de Afrodescendentes e Carentes), das 9 às 18 horas, no auditório do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (Rua Acre, 80 – 3º andar – Centro – Rio de Janeiro).

Estarão presentes na cerimônia de abertura do evento, o diretor-presidente da Escola Nacional da Magistratura (ENM), desembargador Luís Felipe Salomão, o diretor-geral da Emarf, desembargador federal André Fontes e o diretor executivo da Educafro, Frei Davi dos Santos.

O primeiro painel, que está programado para começar às 10 horas, será coordenado pelo desembargador federal Benedito Gonçalves. O juiz federal William Douglas, a procuradora da Universidade Federal do Paraná (UFPR), Dora Lúcia Bertulio e Frei Davi dos Santos vão falar sobre “Ações Afirmativas e Promoção de Direitos”.

Às 11h40, o advogado coordenador do Programa Políticas da Cor, do Laboratório de Políticas Públicas da Uerj, Renato Ferreira, proferirá palestra sobre o tema “Um mapa das ações afirmativas nas Universidades”.

Depois do almoço, o segundo painel, coordenado pela desembargadora federal Neuza Maria Alves da Silva, abordará um assunto polêmico: “Sistema de Cotas Raciais nas Universidades”. Para falar sobre esse tema, foram convidados o jornalista Ali Kamel, autor do livro "Não somos racistas", e o antropólogo da Universidade de Brasília (UnB), José Jorge de Carvalho, pesquisador das populações afro-brasileiras.

“O Conteúdo Democrático da Igualdade” é o tema a ser debatido pelo Procurador do Estado, Augusto Werneck, pelo promotor de Justiça, Paulo Rangel e pelo desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), Cláudio de Mello Tavares, no terceiro painel, coordenado pelo juiz federal Érico Teixeira, com início previsto para as 14h45.

Em seguida, acontecerá a palestra sobre “As ações afirmativas nos EUA: as decisões da Suprema Corte”, com a professora da Universidade da Califórnia, Kimberlé Willians Crenshaw.

A última palestra, coordenada pelo desembargador federal André Fontes, será proferida às 17 horas, pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Massami Uyeda sobre “Justiça, Ações Afirmativas e Igualdade de Direitos”.

Magistrados federais podem se inscrever pela internet, no módulo do Curso de Aperfeiçoamento e Especialização (CAE). Demais interessados devem ligar para (21) 2276-8599. Para os estudantes de Direito, a Emarf concederá horas de estágio pela OAB/RJ.

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