Brasília, 08/09/2006 (19h58) - O Presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Marco Aurélio, o Procurador-Geral da República, Antonio Fernando Souza, e o Secretário de Tecnologia da Informação, Giuseppe Janino Dutra, procederam no início da noite desta sexta-feira à assinatura e lacração digital do sistema eletrônico das 430 mil urnas que serão utilizadas nas eleições de outubro próximo.

Versão em áudio: Após a solenidade, o ministro Marco Aurélio concedeu entrevista coletiva aos jornalistas presentes, na qual reafirmou a lisura e a segurança da votação eletrônica. A íntegra da coletiva pode ser ouvida no site do TSE no seguinte caminho: www.tse.gov.br - Sala de Imprensa - Núcleo de Imprensa - Núcleo de Rádio. O arquivo está intitulado "Ouça a íntegra da coletiva do ministro Marco Aurélio hoje no TSE", com a data de 08/09.

Foi a segunda fase do processo de assinatura digital, iniciado no dia 31 de agosto, quando o ministro Marco Aurélio deu início à lacração digital para verificação e acompanhamento pelos representantes dos partidos políticos e coligações, além da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e do Ministério Público Eleitoral.

Nesta sexta-feira, ocorreu o encerramento da lacração digital dos programas que serão enviados para os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) a partir do próximo domingo. Os programas serão agora reproduzidos em cópia de DVD para lacração física, em cofre do TSE, na próxima terça-feira (12).

Na oportunidade, o ministro Marco Aurélio afirmou que a cerimônia representa mais um passo da Justiça Eleitoral no sentido da lisura e total transparência do sistema eletrônico. "Uma das experiências mais exitosas do país, na medida em que logramos afastar o manuseio das cédulas", a partir das eleições municipais de 1996. "De lá para cá, não tivemos nenhuma impugnação de substância, de peso" contra a lisura das urnas, enfatizou.

O presidente do TSE reafirmou que "as eleições no Brasil são seguras e transparentes", com o advento da votação eletrônica, mas admitiu que a segurança tecnológica pode ser ainda maior, considerando-se que as possibilidades de aperfeiçoamento são inesgotáveis.

Mecanismos de fiscalização
Para garantir que os programas utilizados nas urnas eletrônicas sejam os mesmos que foram apresentados e lacrados no TSE, há três mecanismos de verificação: os resumos digitais (hash), as assinaturas digitais e as cópias dos programas, guardadas em um cofre do Tribunal.

O resumo digital registra o número de caracteres de um programa. Caso haja alguma alteração, o tamanho do resumo é modificado, denunciando a alteração. Depois dos processos de compilação e assinatura digital dos programas de inteligência, o TSE gera os resumos digitais, entrega-os aos representantes dos partidos, da OAB e do Ministério Público e publica-os no site do Tribunal na internet.

Também ocorre a gravação dos programas e resumos digitais em mídias não regraváveis, para auditoria posterior se for necessário. As mídias são acondicionadas em invólucro lacrado, assinado pelos representantes do TSE e das entidades e agremiações, e armazenado em cofre da Secretaria de Tecnologia da Informação.

SRS/SI/AV