Na solenidade de abertura do III Encontro Nacional de Juízes Estaduais (Enaje), realizada nesta quarta-feira, dia 5 de setembro, em São Luís (MA), o presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Rodrigo Collaço, disse acreditar que o Poder Judiciário brasileiro está passando por bons tempos. Depois de agradecer a acolhida dos magistrados maranhenses, anfitriões do evento, e de registrar as presenças de dois ex-presidentes da AMB, Francisco de Paula Xavier Neto e Cláudio Baldino Maciel, Collaço afirmou que a Justiça nacional vive um momento de maior aproximação com a sociedade.

“Com muita alegria percebo que estamos em um bom momento para o Poder Judiciário brasileiro. Superamos a fase da CPI do Judiciário e da reforma da Previdência, entre outros episódios de crise”, disse o presidente da AMB, que fez referência ao recebimento, pelo Supremo Tribunal Federal, da denúncia feita pelo procurador-geral da República contra os 40 suspeitos de envolvimento no esquema do “mensalão”. “Essa decisão nos mostra que o Poder Judiciário brasileiro hoje prima por preservar valores éticos”, destacou.

Segundo Rodrigo Collaço, é também este momento que aproxima instituições, como o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Colégio Permanente de Presidentes dos Tribunais de Justiça, que já tiveram visões divergentes da AMB. “Agora, essas instituições estão juntas, deixando temas conflituosos para trás, para realizar este evento”, disse o magistrado, ao se referir à assinatura de um protocolo que tornará permanente o projeto “Soluções no Âmbito da Administração Judiciária: Gestão Eficiência e Qualidade”, que será realizado pela AMB, CNJ, Colégio de Presidentes e Escola Nacional da Magistratura (ENM).

Campanhas

O presidente da AMB disse que a entidade tem procurado fazer um trabalho científico para identificar quais caminhos devem ser trilhados para a magistratura nacional. Ele conta que a atual gestão tem buscado dar respostas à sociedade, lançando campanhas para uma maior aproximação da população. “Começamos a perceber que as pessoas não conheciam os seus direitos e não sabiam quais as funções do Judiciário. Resolvemos então lançar uma campanha – a Campanha Nacional pela Simplificação da Linguagem Jurídica – para acabar com o ‘juridiquês’ e explicar às pessoas o que é a Justiça”, relatou.

Ele também citou outras iniciativas da AMB. “Andando pelo país, descobrimos que as pessoas achavam que o Judiciário não participava ativamente dos problemas do país. Por isso, decidimos lançar a “Operação Eleições Limpas”, que mostrou à sociedade que a magistratura não aceita conviver com a corrupção e com a impunidade”, explicou Collaço.

E continuou: “Também percebemos que a população não estava satisfeita com o nosso sistema político e saímos às ruas para perguntar o que ela conhecia desse sistema. Foi aí que lançamos uma campanha pela reforma política para esclarecer todas as dúvidas das pessoas sobre o assunto”, contou o presidente, que falou, ainda, da campanha Mude um Destino, em favor das crianças e adolescentes que vivem em abrigos.

Aperfeiçoamento processual

Collaço disse acreditar que todos esses trabalhos da AMB mostram o amadurecimento do movimento associativo, que há alguns anos começou a participar do processo legislativo, com a Campanha pela Efetividade da Justiça, oferecendo contribuições para alterar pontos essenciais do Código de Processo Civil.

“Recentemente, somente nós e o Supremo Tribunal Federal fomos convidados por uma comissão do Senado Federal a contribuir com sugestões também ao Código de Processo Penal. Nós aceitamos o convite e nos comprometemos a encaminhar nossas sugestões agora em setembro”, revelou.

Imagem positiva

O presidente da AMB relatou aos presentes à solenidade de abertura do evento uma boa notícia: “O Banco Mundial, que há alguns anos apontou vários problemas em nosso Judiciário, recentemente apresentou um relatório positivo sobre a Justiça brasileira e, para a nossa satisfação, fomos considerados o Poder Judiciário mais produtivo da América Latina”, disse.

Segundo ele, a AMB encaminhará as conclusões do documento a cada juiz brasileiro. “O diagnóstico prosperou e os juízes brasileiros são colocados de forma justa no patamar que mereciam. É um reconhecimento de que a magistratura não é mais uma corporação, mas é sim o principal instrumento de transformação do Judiciário”, concluiu.