Em noventa dias, juizado especial de Porto Velho (RO) deve ser totalmente virtual
Em aproximadamente noventa dias todos os procedimentos da vara do 3º Juizado Especial Cível, localizada na Avenida Jatuarana, na comarca de Porto Velho, devem ser totalmente virtuais. A previsão é do coordenador do Programa de Gerenciamento de Processo Virtual em Rondônia, juiz Alexandre Miguel, auxiliar da presidência do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ-RO).
A partir da implantação do sistema, que acontece na próxima quarta-feira, 28 de fevereiro, às 9 horas, todos os processos que derem entrada naquele juizado serão virtuais, ou seja, processos em papel não vão mais ser iniciados. Os processos antigos vão continuar em tramitação normal até que sejam encerrados. O sistema Projudi, que possibilita a tramitação totalmente eletrônica dos processos, permite maior agilidade, economia e transparência ao Judiciário.
A ferramenta foi desenvolvida pelo Tribunal de Justiça de Rondônia, com base em um software criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que será padrão para o processo eletrônico. A princípio, a utilização do “processo virtual” vai se estender apenas aos Juizados Especiais, onde a tramitação processual é diferenciada da justiça comum.
A convite do TJ-RO, o secretário-geral do CNJ, juiz federal Sérgio Tejada, presidente da Comissão de Modernização e Padronização da Plataforma Tecnológica da Justiça Federal e um dos criadores do processo virtual no Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região, vai prestigiar a implantação do sistema em Rondônia, comparecendo ao ato que será presidido pelo desembargador Moreira Chagas, presidente em exercício do TJ-RO.




