Evento coordenado pela Secretaria da Mulher reuniu integrantes dos Três Poderes

Há 21 anos, a Organização das Nações Unidas (ONU) instituiu o dia 25 de novembro como o Dia Internacional para a Eliminação da Violência Contra as Mulheres. A data homenageia as irmãs Mirabal, ativistas políticas que desafiaram a ditadura dominicana e foram brutalmente assassinadas durante o regime trujillista.

Na Câmara dos Deputados, a Secretaria da Mulher realizou uma audiência interativa para debater os desafios e avanços quando o assunto é violência contra as mulheres. A presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Renata Gil, palestrante do evento, reforçou a necessidade de o Brasil criar uma estratégia nacional de combate a esses casos.

"É necessário que o governo brasileiro tenha dados oficiais sobre os índices de violência. Precisamos detectar o que está acontecendo e precisamos que os índices sejam medidos”, afirmou. A magistrada avaliou positivamente o Plano nacional de Segurança Pública, mas criticou a falta de coordenação nacional para casos de violência doméstica. Atualmente, cada estado age de forma unilateral para diminuir os índices de violência.

“Eu sempre ouvi falar sobre a violência contra a mulher e que precisamos de articulação. Mas eu descobri que o cenário é muito pior do que eu imaginava. Precisamos trabalhar de forma hermética. A AMB propõe uma estratégia nacional contra a violência contra a mulher”, afirmou.

A secretária do Ministério da Mulher, Família e dos Direitos Humanos, Cristiane Brito, se solidarizou com as mulheres que sofrem violência doméstica e política. Destacou que o convívio mais intenso com o agressor deixou as vítimas mais vulneráveis, mas que o Estado e os agentes públicos tentam agir com velocidade para dialogar por melhorias.

“Do ponto de vista do Ministério, a superação da violência passa pela união de esforços, pela fortificação da educação básica nas escolas, pela rede de acolhimento e pelo massivo incentivo à denúncia, já que as agressões estão acontecendo e não podemos deixar de acolher", disse.

Cristiane Brito ressaltou que a campanha sinal vermelho, lançada pela AMB em junho deste ano, "faz coro" aos programas do Ministério que incentivam as denúncias.

O evento contou com a participação de representantes dos Três Poderes. A deputada Tereza Nelma (PSDB-AL) expôs a necessidade de o Congresso Nacional elaborar normas que resguardem os direitos das crianças cujas mães sofreram violência. A congressista também chamou atenção o enfrentamento à violência política sofrida por mulheres e a baixa representatividade feminina nos espaços de poder.

Não foi só no Brasil que a pandemia de covid-19 fez a violência contra a mulher disparar. O panorama de agressões em escala global se intensificou, especialmente com restrições causadas pela pandemia de Covid-19.

De acordo com a pesquisadora do Fórum Brasileiro de Segurança Pública Amanda Pimentel os pedidos de ajuda por telefone também aumentaram na Itália, França e Espanha. No Brasil, esses pedidos telefónicos cresceram 3,8% de março a junho deste ano.

"Concluímos que este foi um ano difícil para as mulheres. Houve uma diminuição das denúncias de estupro e agressões, mas sabemos que, com as mulheres presas dentro de casa, elas não conseguiram dar voz a realidade da violência que viveram", concluiu.

Sinal Vermelho

Em junho de 2020, a AMB e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançaram a campanha Sinal Vermelho para oferecer às vítimas de violência doméstica suporte na hora de denunciar. Como quase todos os comércios estavam fechados, os órgãos fizeram parcerias com as farmácias para que mulheres que mostrassem um “X” vermelho na palma da mão fossem acolhidas e direcionadas a polícia para denunciar agressões. Leia mais sobre a campanha aqui.

Mahila Ames 

Assessoria de Comunicação da AMB